Sistema Prisional Brasileiro: Pesquisa Aponta que Cárcere Fortalece Crime Organizado
Um estudo científico publicado na Revista Sociedade Científica analisa criticamente como as condições precárias do sistema penitenciário no Brasil, em vez de cumprirem a função de ressocializar, atuam como centros de recrutamento e fortalecimento de facções criminosas. A pesquisa, intitulada “Ressocialização ou Recrutamento? Uma Análise Crítica do Papel das Prisões na Formação do Crime Organizado no Brasil“, ganha relevância extrema diante de operações de segurança pública, como a recente Operação Contenção no Rio de Janeiro, que evidenciam o poderio e a capilaridade dessas organizações. O artigo, de autoria de pesquisadoras da Afya Faculdades, utiliza a Criminologia Crítica para demonstrar que a superlotação, a ausência de políticas públicas e o domínio de facções transformam as prisões em “escritórios de gestão do crime”.
Da Ressocialização ao Recrutamento: A Falência do Modelo Prisional
A pesquisa, de abordagem qualitativa e exploratória, parte de uma pergunta central: as prisões brasileiras cumprem sua função ressocializadora ou se tornaram espaços de recrutamento? A hipótese confirmada pelos achados do estudo é a de que, devido à precariedade estrutural, à superlotação crônica e ao controle exercido por facções, o cárcere funciona como um ambiente privilegiado para a expansão do crime organizado.
O artigo contrasta o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) – que estabelecem a ressocialização como objetivo da pena – com a realidade documentada por relatórios de entidades como a Human Rights Watch. Estes apontam para estabelecimentos com até cinco vezes sua capacidade, onde presos são mantidos em condições insalubres, com alimentação de baixa qualidade e sem acesso a programas efetivos de educação, trabalho e saúde.
“A prisão, em vez de ressocializar, reproduz desigualdades e fragiliza ainda mais os indivíduos privados de liberdade”, afirmam as autoras, baseando-se em referenciais teóricos como Eugenio Zaffaroni e Loïc Wacquant. A seletividade penal é apontada como um mecanismo crucial, onde o sistema penal atua preferencialmente sobre jovens, negros e pobres, funcionando mais como um instrumento de controle social do que de justiça.
Crise no Rio e a Conexão com o Sistema Prisional
O estudo encontra eco imediato na recente crise de segurança no Rio de Janeiro, que culminou na Operação Contenção. A ação, motivada por ataques coordenados de facções, ilustra com dramaticidade como as organizações criminosas, muitas vezes gestadas e fortalecidas dentro dos presídios, conseguem paralisar uma metrópole e desafiar o poder do Estado.
A pesquisa das cientistas brasileiras explica esse fenômeno: dentro dos presídios, as facções assumem o controle de espaços, impõem regras e oferecem uma “proteção” que o Estado não garante. Esse processo transforma o cárcere em um hub de recrutamento e expansão de redes criminosas, que depois operam livremente tanto dentro quanto fora dos muros, como visto nos ataques no Rio. A prisão deixa de ser um local de custódia para se tornar um “escritório de gestão do crime organizado”.
Considerações Finais e Caminhos para a Mudança
As considerações finais do artigo são contundentes: confirma-se que o sistema prisional brasileiro falha em sua função ressocializadora e, na prática, alimenta o crime que se propõe a combater. Os ex-presidiários retornam ao convívio social estigmatizados e sem condições mínimas de reinserção, o que amplia o campo de atuação das organizações criminosas e perpetua ciclos de violência.
Para romper essa lógica, o estudo defende uma profunda reformulação do modelo, indo além de medidas paliativas ou meramente repressivas. A adoção de penas alternativas, a criação de programas efetivos de qualificação profissional e educacional intramuros e a implementação de políticas pós-penais robustas são apontadas como essenciais. Iniciativas como o Plano Pena Justa, lançado pelo governo federal em 2025, são vistas como um avanço promissor, mas sua eficácia dependerá de aplicação prática rigorosa e monitoramento contínuo de indicadores como taxas de reincidência e reincorporação social.
O estudo conclui que é necessária uma mudança de paradigma: da centralidade punitiva para um modelo de justiça que privilegie a inclusão social, a prevenção da violência e a efetiva reintegração. Somente assim será possível reduzir a força das facções e aproximar o sistema penal de sua função legítima de promover a pacificação social.
Sobre as Pesquisadoras
- Hevila Alves Cunha – Afya Faculdades, Vitória da Conquista, Brasil.
- Lucianny Santos Freitas – Afya Faculdades, Vitória da Conquista, Brasil.
- Maria Eduarda Pereira Alves – Afya Faculdades, Vitória da Conquista, Brasil.
- Ana Maria Pereira de Souza – Afya Faculdades, Vitória da Conquista, Brasil.
Publicação Científica
Este artigo foi publicado na Revista Sociedade Científica, um periódico comprometido com a divulgação de pesquisas de qualidade e impacto social.
Conheça a Edição Atual (2025) da revista e explore a Mostra da Revista. Não deixe de acessar também a Edição Anterior (2024) e utilizar a ferramenta para Pesquisar na Revista.
Acesso ao Estudo Original e Oportunidades de Publicação
O artigo completo “Ressocialização ou Recrutamento? Uma Análise Crítica do Papel das Prisões na Formação do Crime Organizado no Brasil” está disponível para leitura em: Link Direto para a Obra.
Mapa do Site da Revista: https://www.scientificsociety.net/
Você é Pesquisador?A Revista Sociedade Científica convida autores a submeterem seus trabalhos para publicação. Nossas seções abrangem diversas áreas do conhecimento, conforme destacado nas Edições Atuais e Anteriores.
- ???? Publicar Artigos Científicos: Aprenda o processo em 4 Passos para Submissão e conheça as Vantagens de Publicar na Revista.
Amplie seu Alcance com Livros Científicos:
Além de artigos, a Revista agora conta com uma seção dedicada à publicação de Capítulos de Livros e Resumos Científicos.
- ???? Conheça a nova seção: Publicação de Livros Científicos. Saiba mais na notícia: Uma Nova Seção na Revista.
- Entenda como publicar capítulos de livros pode impulsionar sua carreira e o conhecimento em sua área em: Capítulos de Livros Científicos: Impulsionando a Carreira e o Conhecimento.
Siga nossas notícias no Google News: Acompanhe a Revista Sociedade Científica
Notícias em destaque: Como Publicar um Artigo Científico? Revista Sociedade Científica lança 1ª Mostra em Vídeo para democratizar conhecimento acadêmico Destaque Nacional do Fator de Impacto da Revista Sociedade Científica no SJIF Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Impulsiona Pesquisas Inovadoras em Saúde e Inclusão Digital: Confira os Destaques na Revista Sociedade Científica Pesquisadores da Ufam destacam-se com publicações em periódico científico, com obras em áreas como medicina e contabilidade UFRJ Impulsiona Avanços Científicos em Saúde, Tecnologia e Educação: Conheça as Publicações Recentes na Revista Sociedade Científica UFPE Destaca Pesquisas Inovadoras em Revista Científica Pesquisadores da USP Transformando Saúde, Educação e Sustentabilidade na Revista Sociedade Científica PUC-SP e a Revista Sociedade Científica: Conheça as Pesquisas que Estão Moldando o Futuro do Direito, Tecnologia e Sociedade Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense Impulsiona a Ciência com Publicações Inovadoras na Revista Sociedade Científica Universidade de Brasília (UnB) é destaque na Revista Sociedade Científica: Conhecimento que Transforma o Mundo Pesquisadores da UNICID publicam pesquisas inovadoras na Revista Sociedade Científica Artigos Científicos do Centro Universitário FAMETRO são destaques na Revista Sociedade Científica Universidade Nilton Lins fortalece pesquisa científica com publicações de alto impacto na Revista Sociedade Científica Revista Sociedade Científica: Como Publicar Artigos em 2025 | Indexação Qualis, Fluxo Contínuo e Impacto Não perca nenhuma novidade científica: assine gratuitamente a Newsletter da Revista Sociedade Científica e fique na vanguarda do conhecimento!
