Estudo analisa desafios da inclusão de LIBRAS no ensino fundamental em Rondonópolis

2025-09-23

Um estudo publicado na Revista Sociedade Científica analisa os desafios e avanços na implementação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como componente curricular nas escolas de ensino fundamental de Rondonópolis, Mato Grosso. A pesquisa, conduzida por um grupo de pesquisadores vinculados à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e à Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis (SEMED), reflete sobre a efetividade das políticas públicas de educação bilíngue para surdos após a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) pela Lei nº 14.191/2021.

Contexto e Relevância

A Lei nº 14.191/2021 instituiu a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino independente, com LIBRAS como primeira língua (L1) e português escrito como segunda língua (L2). No entanto, a pesquisa constatou que, na prática, a implementação ainda é incipiente. Em Rondonópolis, onde há 13 estudantes surdos matriculados na rede municipal – da Educação Infantil ao 6º ano –, não há estrutura adequada para atender à legislação, como turmas bilíngues ou profissionais fluentes em LIBRAS em número suficiente.

O estudo destaca que a falta de recursos humanos qualificados e a escassa oferta de formação em LIBRAS para educadores são os principais obstáculos para a efetiva inclusão. A presença de um instrutor surdo na rede municipal, que ensina LIBRAS para as turmas com alunos surdos, foi apontada como uma experiência positiva, porém isolada.

Metodologia e Abordagem

A pesquisa adotou uma abordagem exploratória e bibliográfica, baseando-se em levantamento de leis, decretos e literatura especializada, além de contato com a Secretaria Municipal de Educação para obter dados sobre a realidade local. O objetivo foi não apenas mapear a situação, mas também refletir sobre como as escolas têm (ou não) promovido vínculos entre práticas linguísticas e experiências escolares para estudantes surdos.

Considerações Finais e Destaques

Os autores concluem que, apesar dos avanços legais, a distância entre a legislação e a realidade das escolas é significativa. A inclusão verdadeira exige não apenas a presença de intérpretes, mas a integração da LIBRAS no cotidiano escolar desde a educação infantil, envolvendo toda a comunidade escolar. A pesquisa reforça a necessidade de investimento em formação de professores e na criação de condições materiais e pedagógicas para que a educação bilíngue se torne uma realidade, e não apenas uma determinação legal.

Autores e Instituições

Tatiane de Souza Gil – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Gracielly Keith de Souza Gil – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Iloene Pereira Passos Barberi – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Josiani Aparecida de Mello França – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Franklin Antônio Inácio Freitas – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Neide Rossi – Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis (SEMED)
Kátia Cristiany Rezende do Carmo Santana – Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis (SEMED)
Vânia Sirilo de Rezende Sousa – Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis (SEMED)

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