Atividade laboral docente e saúde do professor: indicadores de doenças relacionadas à profissão

ARTIGO CURTO ​​ ORIGINAL

Atividade laboral docente e saúde do professor: indicadores de doenças relacionadas à profissão

Almir Mantovani¹

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1. Introdução

A precarização do trabalho docente tem sido objeto de vários estudos no Brasil, devido, entre outros fatores, à crescente preocupação com a qualidade oferecida pela educação escolar. Um dos aspectos mais importantes dessa temática consiste na abordagem da saúde-doença dos professores. Esse tema aparece de modo recorrente em meios comunicação de ampla divulgação. Em 2016, o jornal O Estado de São Paulo, usando dados oficiais de 2015 como fonte, publicou: “Professores recebem 372 licenças por dia, sendo 27% devido a problemas de saúde mental”. A matéria informava ainda que na rede básica estadual de São Paulo, houve um total de 136 mil licenças médicas para professores, com casos expressivos relacionados a transtornos mentais e comportamentais [1].

Alguns estudiosos têm demonstrado que nas últimas décadas, assistiu-se a uma ampliação das atividades demandadas ao docente. A quase universalização do acesso à educação básica, levou a escola a adquirir uma nova configuração, a qual ampliou sobremaneira “o raio de atuação do docente” [2]. Além de terem seus papéis laborais na escola ampliados, os docentes enfrentam precárias condições de trabalho. A formação inicial do professor é na maioria das vezes, incompatível com as demandas atuais da profissão [3].

A docência na educação básica tem demandado, entre outros fatores, o preparo para o atendimento da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, o enfrentamento da violência em sala de aula, a promoção de articulação entre escola e comunidade, a participação no planejamento e a gestão escolar. É nesse complexo quadro de atuação, que o estudo da saúde do professor ganha relevância. Colaborar com a apreensão da realidade atinente à saúde docente, contribuirá para o levantamento de alternativas na tentativa de superação e/ou minimização dos prejuízos laborais acarretados ao bem-estar do professor – o que justifica o desenvolvimento de tal estudo.

Vários são os indicadores utilizados para avaliar a saúde dos trabalhadores. Dentre eles, consta o índice de absenteísmo ocorrido por motivos como doenças, acidentes de trabalho e demais condições de trabalho que afetam a saúde do trabalhador. Neste estudo são apresentados indicadores relacionados à saúde-doença que resultaram em afastamentos no exercício da profissão docente na rede estadual de educação básica do Município de Franca (S.P). A abordagem pode subsidiar discussões relacionadas à saúde e à qualidade de vida do professor. Foi realizado um levantamento de indicadores de caráter quantitativo, descritivo e documental obtidos junta à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e ao Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME). Entende-se que a obtenção de dados empíricos contribui para a reflexão mais aprofundada do tema e a aproximação desta junto aos atores implementadores de políticas públicas.

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2. Desenvolvimento e discussão

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (dados da educação) no mês de dezembro de 2022, a Diretoria de Ensino Regional de Franca, contava com um total de 3385 servidores, dos quais 2870 compunham o quadro do magistério em escola [4]. O total de professores estatutários era de 1135.

A Tabela 1, traz os dados obtidos junto ao DPME, relativos aos afastamentos dos docentes. Retrata a quantidade de licenças médicas e dias concedidos para servidores ocupantes dos cargos de Professor de Educação Básica I e II, estatutários, da Secretaria da Educação, por capítulo da CID-10 e por data de expedição da Guia de Perícia Médica do ano de 2022 no município de Franca-SP. Nesse ano foram concedidas 1.049 licenças saúde totalizando 28.194 dias de afastamento.

Tabela 1 - Quantidade de licenças médicas por CID-10 concedidas para Professores de Educação Básica I e II, estatutários no ano de 2022 no município de Franca-SP

Fonte: Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME_set2023)

* Referência: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mxcid10.htm [5]

O DPME não informa se número de licenças de um servidor refere-se a um único afastamento (ou CID). Não há informações sobre qual a doença relacionada ao capítulo da CID-10 que levou ao afastamento.

Os dados na Tabela 1, mostram os transtornos mentais e comportamentais com maior frequência de ocorrência, resultando em 366 licenças saúde (34,9%). Doenças infectuosas e parasitárias aparecem com 286 (27,3%), seguido de doenças do aparelho respiratório com 176 licenças (16,8%), doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo com 146 licenças (13,9%). Essas 4 classificações por capítulo da CID-10 totalizam, aproximadamente, 93% do total de licenças médicas concedidas no período.

Do total de dias de afastamento, 28.194, transtornos mentais e comportamentais foi a classificação da CID que mais ocorreu, totalizando 15.772 dias de afastamento e 366 licenças. Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo respondem com 3.060 dias de afastamentos, porém com um número de licenças bem menor 146.

Embora os dados do DPME não informem quais foram as doenças específicas causadoras dos afastamentos por doenças infecciosas e parasitárias, é possível que este dado esteja relacionado a pandemia de Covid-19 e da dengue ocorrida no ano de 2022. Nesse ano, a região Sudeste foi responsável por 33,1% dos casos de dengue, 8,1% dos casos de chikungunya e 4,6% dos casos de zika identificados em todo o Brasil. Dos casos registrados no âmbito regional, nada menos que 355,4 mil (73,9%) dos casos de dengue, ocorreram exclusivamente no estado de São Paulo [6]. Franca registrou 2,9 mil casos de dengue em 2022 [7] ​​ e 39.368 casos de covid-19 [8].

Em relação aos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho docente, verificou-se que estes foram responsáveis por mais de 50% dos dias de afastamentos em 2022. Sob esse aspecto, cabe observar que tais doenças não resultam de fatores isolados, mas de uma multiplicidade de fatores e de circunstâncias em que o trabalho é exercido somadas a [...] interação com o corpo e aparato psíquico dos trabalhadores [9].

Do mesmo modo, Ferreira et al.[10], observam que estes transtornos são favorecidos em professores que se encontram expostos a tensão constante no seu trabalho [...] pela fragmentação da sua atividade e as responsabilidades exigidas sem que, em muitas situações, tenham as condições necessárias para responder adequadamente. Os dados obtidos nesta pesquisa, corroboram com o resultado de pesquisas desenvolvidas por diversos autores que abordam o tema trabalho e saúde mental no contexto do trabalho docente.

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3. Considerações finais

Estudos considerando problemas de saúde-doença entre professores têm sido cada vez mais frequentes e relevantes, na medida em que os seus resultados podem subsidiar políticas públicas que impactam, tanto na qualidade de vida do professor, quanto na qualidade do serviço docente prestado à comunidade. Tais estudos, embora relevantes, são em sua maioria realizados em pesquisas de caráter qualitativo, devido especialmente a dificuldade de acesso a informações de natureza quantitativa. Apresentou-se aqui, um conjunto de dados quantitativos, provenientes dos órgãos oficiais, que retratam indicadores para as doenças relacionadas ao trabalho de professores estatutários do município de Franca, no ano de 2022. Este estudo aponta, entre outras doenças não menos importantes, as de ordem dos transtornos psíquicos como principal motivo de afastamentos no trabalho docente, totalizando mais de 50% dos dias de afastamento.

4. Declaração de direitos

 O(s)/A(s) autor(s)/autora(s) declara(m) ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara(m) que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do(s) autor(s), e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declara(m) respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara(m) não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.

5. Referências

• SILVA, J. P. da; FISCHER, F. M. O desafio da promoção da saúde dos Professores. In: LIMA, C. F. (org.). Trabalho e saúde dos professores: precarização adoecimento e caminhos a mudança. São Paulo: Fundacentro, 2023. p. 113

• OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., v. 25, n. 89, 2004. p. 1127-1144 Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf>. Acesso em: 20 jan. 2023.

• LEITE, Eliana A. Pereira; at al. Alguns desafios e demandas da formação inicial de professores na contemporaneidade, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/yyCJRCdt8bMZXShfrdQRNBM/>. Acesso em: 19 jun. 23.

• SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Disponível em: <https://dados.educacao.sp.gov.br/search/field_topic/profissionais-da-educa%C3%A7%C3%A3o-26/type/dataset?sort_by=changed>. Acesso em:05 fev. 2024.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Morbidade hospitalar do SUS CID-10 Capítulos. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mxcid10.htm>. Acesso em: 10 fev. 2024.

• BRASIL. Ministério da Saúde. São Paulo registrou 73,9% dos casos de dengue identificados na região Sudeste em 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/sao-paulo/2023/janeiro/sao-paulo-registrou-73-9-dos-casos-de-dengue-identificados-na-regiao-sudeste-em-2022>. Acesso em: 12 fev. 2024.

• MARÇAL, G. Avanço da dengue em SP: veja as 10 cidades com mais casos. Metrópolis. 2022. Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/avanco-da-dengue-em-sp-veja-as-10-cidades-com-mais-casos>. Acesso em: 10 fev. 2024.

• SEADE – Sistema Estadual de Análise de Dados. SEADE coronavírus. Disponível em: <https://coronavirus.seade.gov.br/>. Acesso em: 10 fev. 2024.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. 2001. Disponível em: <https://renastonline.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/recursos/doencas_relacionadas_trabalho_manual.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2024.

• FERREIRA et al. Transtorno mental e estressores no trabalho entre professores universitários da área da saúde. TES, Rio de Janeiro, v. 13, supl. 1, p. 135-155, 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/tes/a/743zZrR8y93TSdw4M9js3MJ/?lang=pt>. Acesso em: 12 fev. 2024.