Educação patrimonial na escola e suas perspectivas pedagógicas

ARTIGO ​​ ORIGINAL

Educação patrimonial na escola e suas perspectivas pedagógicas

Geórgia Fernanda do Nascimento Rocha¹; Antonia da Silva Mota²;Thayllon Monteiro Velôso³

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Heritage education at school and its pedagogical perspectives

Abstract

This article seeks to insert the theme of heritage education as a necessary tool for the work that can be carried out in the school environment, contributing to the development of educational and pedagogical actions, assisting teachers in their teaching practice and raising awareness among students regarding preservation of the cultural heritage in which they live, seeking in this way the formation of their identity and the full exercise of citizenship. However, a literary review was carried out on the topic covered, involving several authors who share the reflection on the educational foundations of heritage education that aim to bring students closer to the cultural heritage of their locality.

Keywords: Heritage Education, awareness, preservation, citizenship.

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1.  Introdução

O tema sobre Educação Patrimonial possui uma diversidade ampla de concepções, envolvendo abordagens sobre patrimônio, no qual envolve um processo de aprendizagem que se realiza inclusive a utilização de bens culturais, de natureza material e imaterial, podendo ser aproveitados como recursos educacionais. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO (2018), o conhecimento e a valorização do patrimônio cultural se constituem como uma das condições para o acesso ao direito pleno à educação e ao exercício da cidadania.  Analisando sobre essa premissa pode-se dizer que o patrimônio cultural torna-se uma temática necessária a ser discutida e vivenciada na educação básica, visando a formação cidadã, aplicando no cotidiano das estruturas formais e não formais do ensino e na aprendizagem.

Segundo José Heleno Ferreira (2020) em seu artigo publicado na Revista Brasilian Journal of Development, em relação ao seu entendimento sobre o conceito de Patrimônio relata que:

O ​​ senso ​​ comum ​​ considera ​​ como ​​ patrimônio ​​ tudo ​​ aquilo ​​ que ​​ se ​​ possui ​​ ou ​​ que ​​ se ​​ acumula durante ​​ a ​​ vida, ​​ seja ​​ em ​​ termos ​​ materiais ​​ ou ​​ imateriais. ​​ Nesse ​​ sentido, ​​ corriqueiramente ​​ ouve-se referência ​​ ao ​​ patrimônio ​​ acumulado ​​ por ​​ esta ​​ ou ​​ aquela ​​ pessoa, ​​ que ​​ será ​​ objeto ​​ de ​​ herança ​​ ou ​​ de partilha ​​ entre ​​ os ​​ seus ​​ descendentes. ​​ É ​​ comum ​​ também ​​ a ​​ referência ​​ ao ​​ patrimônio ​​ imaterial ​​ que ​​ é transmitido de uma geração a outra, tais como os valores éticos, a honestidade, a perseverança...(FERREIRA, J.H, p. 13802-13816, 2020).

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É necessário discussões mais aprofundadas sobre o patrimônio e conhecer tudo o que envolve no seu âmbito, visto que sempre esteve presente na história dos grupos sociais e que serão transmitidos para as novas gerações, valorizando e reconhecendo como algo imprescindível na vida de todos os cidadãos, tornando-os ativos e conscientes na sua participação no processo de conservação do patrimônio cultural, visando o fortalecimento das suas identidades culturais.

Trazendo mais uma afirmativa em relação a esse processo ​​ da importância de uma efetiva ação dos indivíduos sobre o patrimônio cultural, o IPHAN (2013, p.5) reafirma que “ o patrimônio cultural faz parte da vida das pessoas de uma maneira tão profunda, que algumas vezes elas não conseguem nem mesmo dizer o quanto ele é importante e por quê. Mas, caso elas o perdessem, sentiriam sua falta. Como por exemplo, a paisagem do lugar da infância; o jeito de preparar uma comida; uma dança; uma música; uma brincadeira.” Seguindo esses princípios e trazendo para o ambiente escolar é possível afirmar que através dessa interação com o patrimônio cultural o aluno seja capaz de tornar-se um ser crítico, pensante, criativo, não se submetendo ao papel de mero reprodutor de ideologias estabelecidas como verdades prontas. Na análise de Santos (2008, p. 130) a educação é compreendida como:

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[...] um processo que deve ter como referencial o patrimônio cultural, que este é um suporte fundamental para que a ação educativa seja aplicada, levando em consideração a herança cultural dos indivíduos em um determinado tempo e espaço e que as diversas áreas do conhecimento não funcionam como compartimentos estanques, mas são parte de uma grande diversidade, resultado de uma teia de relações na qual cultura, ciência e tecnologia, em cada momento histórico, são construídas e reconstruídas pela ação do homem, produtor de cultura e conhecimento.

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Com isso a partir desta premissa, pode-se dizer que os sentidos do patrimônio não são homogêneos, pois são parte das interações sociais, sejam elas pacíficas ou conflituosas. Esta visão, contudo, não nega a importância da preservação dos bens patrimoniais, mas busca estabelecer uma relação mais forte de pertencimento social a partir deles. (GONÇALVES, 2014). Para que a escola desenvolva a inserção e a discussão acerca deste tema, interagindo com as instâncias que geram e difundem conhecimentos e concepções sobre o patrimônio cultural, as ações desenvolvidas no âmbito escolar devem estar alinhadas com as normativas nacionais que regem o ensino formal.

​​ Na atualidade, o principal documento legal que normatiza a educação e a cultura no Brasil é a Constituição Federativa do Brasil de 1988. Com essa definição deve-se entender antes de tudo, a obrigatoriedade da educação patrimonial ser efetivada de forma colaborativa , visto que está inserida pela Constituição Federal de 1988 (CF/1998 – Brasil, 1988) que a preservação do patrimônio é dever de todos, governo e sociedade.

A partir do que preconiza a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (BRASIL, 1996) em seu Art.1° enfatiza a importância das manifestações culturais:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (art. 1º. LDB, 1996)

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 Conforme o que foi dito pela lei supracitada entende-se que só através da educação será possível promover aos educandos o desenvolvimento intelectual, moral e social através do convívio da família, comunidade, Escola e através do contato com as manifestações culturais, que podem ser atreladas ao patrimônio no qual se constitui como uma linguagem que pode ser expressa através da forma de sentir, pensar um acontecimento, uma dada forma de ver as coisas do mundo. Reforçando esta premissa os autores: Pinheiro; Silva; Chanove (2020), corroboram a ideia que:

Pensar a educação patrimonial é lançar um olhar sensível para o processo educativo sistemático e cartesiano que está enraizado na cultura das escolas de educação formal; a fim de possibilitar novos caminhos de educação e ​​ formação ​​ cultural. ​​ É o entendimento, ​​ em ​​ linhas ​​ gerais, ​​ de ​​ uma ​​ proposta ​​ educacional ​​ que ​​ pensa ​​ o ​​ patrimônio natural e cultural como um conjunto de valores, tradições, ​​ manifestações, realizações e representações  ​​​​ humanas  ​​​​ que  ​​​​ estão  ​​​​ invisíveis  ​​​​ no  ​​​​ cotidiano  ​​​​ das  ​​​​ comunidades, nos currículo ​​ e ​​ planejamentos ​​ educacionais. ​​ Assim, ​​ compreendemos que o patrimônio natural e cultural de uma ​​ determinada ​​ comunidade é ​​ um ​​ percurso ​​ que de forma lenta e gradual, porém eficaz quando planejado e (res)significado baseado nas práticas socioculturais de uma sociedade. (
SILVA, J. L. L. ; CHANOVE, K. C. ; PINHEIRO,2020).

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​​ Portanto, o patrimônio pode elencar diversas manifestações culturais intangíveis, como as tradições orais, a música, idiomas e festas, além dos bens artísticos.

 Voltando-se neste momento para o âmbito escolar, é necessário fazer uma reflexão: Como trazer essa discussão sobre patrimônio cultural, inserindo-o no currículo, no Projeto Político Pedagógico, no planejamento dos docentes, para alcançar e motivar os alunos em relação a essa temática?

Contudo, estas questões levantadas torna-se importante fazer uma ​​ análise ​​ para saber de fato se o patrimônio cultural está contemplado na formação cidadã das novas gerações.

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2. Metodologia

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica a fim de ter um amplo alcance de informações, além de apoiar na construção conceitual que envolve o objeto de estudo. Utilizando como fontes de pesquisa materiais já produzidos como: livros, artigos científicos, dissertações, teses.

Gil (2008, p.50), reafirma que ao utilizar uma pesquisa bibliográfica é:

[...] permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente [...] A pesquisa bibliográfica também é indispensável nos estudos históricos. Em muitas situações, não há outra maneira de conhecer os fatos passados senão com base em dados secundários.

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 Dessa forma, este estudo baseou-se em diversas bibliografias que serviram com base para a pesquisa que foi realizada no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), São Luís – MA, no sentido da Educação Patrimonial, visto que em diversas literaturas ela é considerada um importante mecanismo na construção da cidadania, visto ser uma prática pedagógica onde o educando desempenha papel ativo no processo de construção do conhecimento, aprendizagem. Para tanto é exigido inclusive um olhar sob uma perspectiva crítica, superando uma formação instrumental no qual muitos espaços educativos estão envolvidos, acompanhados do descuido que o conhecimento historicamente que foi construído, desencadeando graves consequências na formação das futuras gerações.

Este estudo tem como tema a educação patrimonial, com ênfase em compreender a Escola (IEMA), em sua importância cultural e patrimonial, promovendo o diálogo e a pesquisa como recurso de aprendizagem de uma abordagem no Ensino Médio, com os docentes ​​ do IEMA, vinculada à Secretaria Estadual de Educação de São Luís - MA.

Figura 1: Fachada da Escola IEMA – Centro em São Luís -MA. Fonte: A fotografia do prédio reformado para abrigar o IEMA está disponível no site do IEMA,https://www.google.com.br/maps/place/IEMA+Centro++Instituto+Estadual+do+Maranh%C3%A3o, todos acessados na internet no dia 16/04/2023.

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Parte-se da premissa de que é relevante e necessário propor discussões que contemplem esta temática no contexto escolar, contribuindo para seu aprofundamento no âmbito educativo, reconhecendo a educação patrimonial como um fator importante para a formação integral do estudante.

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3. Referência teórica

 Para a autora Maria de Lourdes Parreiras Horta, em relação ao conceito de Educação Patrimonial citado no Guia Básico de Educação Patrimonial, afirma que:

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Um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho da Educação Patrimonial busca levar crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural (Horta et all, 1999, p. 6).

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Partindo desta citação da autora , entende-se que a educação patrimonial está centralizada no Patrimônio Cultural sendo este ​​ um instrumento de afirmação da cidadania e que a escola deve oportunizar a construção da autonomia por parte do estudante, abrindo espaço para o desenvolvimento do pensamento crítico. Isso requer a reflexão sobre a ideologia dominante, pois a educação é dialética e contraditória, sendo que as práticas educacionais devem dialogar e problematizar questões do território que o estudante vivencia.

Contudo, a educação patrimonial pode ser um espaço de interação do estudante com os bens culturais. Para isso, os sujeitos precisam vivenciar os espaços sociais, buscando estabelecer vínculos de identificação com esses bens, ainda que de maneira crítica. Nesse sentido a educação patrimonial torna-se uma ferramenta que contribua para uma educação crítica, visto que os patrimônios culturais funcionem como objetos de aproximações sensíveis, com o objetivo de sensibilizar o indivíduo para a valorização destes bens que necessitam ser preservados.

Portanto, conhecer os patrimônios, entender sua relevância para a identidade cultural do indivíduo e de sua comunidade, é essencial para a consolidação de uma postura crítica.

A Educação Patrimonial procura descobrir os valores, costumes, hábitos, aspectos da vida, lendas, cultura material e particularidades do ambiente, afim de revitalizá-los para que toda a comunidade tenha acesso a essas informações. Com isso, torna-se necessário essa apropriação do conhecimento peculiar da localidade que este indivíduo está inserido para promoção de ações que promovam a valorização destes bens culturais para que não sejam esquecidos, mas revitalizados e valorizados.

Para que ocorra a valorização do patrimônio é necessário que haja primeiramente o seu (re) conhecimento, sendo a Educação Patrimonial importante para tornar possível esse processo. Nesse sentido, FARIAS (2002: 62) diz que:

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Cabe à educação patrimonial proceder à escuta e à mediação dos sujeitos sociais portadores de tradições, de saberes e fazeres que, em sua diversidade, constroem atrativos geradores de significação e integradores da identidade e identificação cultural. É sua responsabilidade sensibilizar e conscientizar as comunidades em torno de seus valores e tradições, inserindo tais práticas na vida sustentável, resgatando e preservando o imaginário coletivo e o patrimônio representativo da cultura, no eixo temporal e espacial.

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 Através da educação patrimonial é possível entender algumas relações e tradições presentes em um grupo social onde ​​ mostra a importância que a diversidade cultural promove para a integração em torno de um objetivo comum que é a preservação de bens, saberes coletivos, identidades culturais que fazem parte do patrimônio cultural.

 A utilização sistemática e contínua da Educação Patrimonial, com destaque para o desenvolvimento e ampliação do “caráter pedagógico dos patrimônios culturais, no sentido da construção dos processos formadores da cidadania” (Porto Alegre, Educação Patrimonial - Relatório 1996/1998:06), propicia a construção da cultura sobre múltiplas participações, gerando formação e informação, e possibilitando que nossa produção reflita sobre a questão da cidadania, que “implica fazer passar a história e a política de preservação e construção do passado pelo crivo de sua significação coletiva e plural” (PAOLI, 1992:26).

 Portanto, ser cidadão é torna-se um sujeito ativo e participativo, ser responsável pela história que o envolve, atuando e transformando a realidade que está inserido. Conhecer seu patrimônio cultural, lutar pela sua identidade cultural é um direito, é exercer a cidadania.

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4. Discussões

Existe uma falta de reflexão teórica e crítica sobre a Educação Patrimonial. Isso tem relação, em parte, com as dificuldades de ordem prática e estrutural que são muito comuns ao trabalho neste campo de atuação, tal como a insuficiência de recursos humanos e materiais para os projetos e a falta de formação na área. Essas restrições e limitações têm impossibilitado o tempo necessário para a compreensão sobre o que fazemos e o enfrentamento deste limite é condição imprescindível para produzir avanços nas experiências educativas. Dessa forma, educação significa reflexão constante e ação transformadora dos sujeitos no mundo e não uma educação somente reprodutora de informações.

Uma grande parcela do que se encontra hoje nas publicações sobre o tema parte e caminha em círculos sobre a mesma conceituação. E não é raro observar-se em projetos espalhados pelo país o uso daquele mesmo referencial teórico apresentado, no início da década de 1990, contido no Guia Básico de Educação Patrimonial publicado pelo Iphan (Horta; Grumberg e Monteiro, 1999).

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 No que se refere à prática educativa, é preciso considerar o patrimônio cultural como tema transversal, interdisciplinar e/ou transdisciplinar, ato essencial ao processo educativo para potencializar o uso dos espaços públicos e comunitários como espaços formativos. Além disso, é preciso incentivar o envolvimento das instituições que atuam nos processos educacionais, formais e não formais, no campo da Educação Patrimonial.

“O trabalho com o patrimônio não pode ser uma simples acumulação de conhecimentos. Ele deve ajudar à estruturação do tempo e do espaço, a desenvolver a educação dos sentidos e, mais particularmente, a capacidade de ver, a despertar a curiosidade, a partir para a descoberta do outro. Além desses, há objetivos muito ambiciosos mas estimulantes: tornar o aluno mais responsável, levá-lo a fazer escolhas, propor uma reflexão crítica, apropriar-se do território em que vive...” (ICHER, 2008, p. 158).

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 Diante desta perspectiva , o objetivo que se deve ter em vista, portanto, é de despertar no educando a curiosidade, ampliar a compreensão pela observação ​​ do mundo vivido o desejo e o prazer de conhecer e de conviver com os bens culturais enquanto patrimônio coletivo, e de levá-lo a se apropriar desses bens enquanto recursos que aprimoram sua qualidade de vida, e que contribuem para seu enriquecimento enquanto pessoa e cidadão, em suas atividades profissionais, de lazer, de criação e de interrelação com os outros e com o mundo. Desse processo é que decorre o compromisso com a preservação.

 Em entrevista realizada com as professoras de História do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – São Luís , quando questionadas sobre ​​ a concepção teórico-metodológica sobre a Educação Patrimonial elas acreditam ​​ que este tema associa memória e aprendizagem ou seja, está fundamentada na teoria histórico-cultural, esta professora acredita que o sujeito internalize as condições objetivas da vida em sociedade, sentindo-se como sujeito constituinte e participante desse meio. A outra professora de história relatou que a Educação Patrimonial é um campo de atuação em construção não consolidado, segundo ela a temática pode ser trabalhado de forma multidisciplinar e interdisciplinar por natureza.

 Contudo, as professoras convergem na mesma opinião que as aprendizagens ​​ podem ser alcançadas na sua localidade e no patrimônio cultural, tendo como foco para uma formação cidadã, seja na educação formal ou informal é exigido um olhar mais crítico e reflexivo, superando uma formação meramente instrumental.

 Outras questões sobre o tema do Patrimônio que foram colocadas para as professoras ​​ como desenvolver essa temática em sala de aula convergiram no seguinte resultado:

 Figura 2 – Gráficos sobre o questionamento. Fonte: Gráfico criado pelo autor

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 Como demonstrado através do gráfico é percebido observar que os recursos utilizados pelas professoras são bem variados, desde os tradicionais como o uso de livros didáticos como o uso do aparelho celular com acesso a internet, onde elas justificam que após o advento da pandemia o recurso do aparelho celular tornou-se um meio que auxilia o processo de interação entre o estudante e o professor no estímulo ao processo de aprendizagem.

 Outro questionamento que foi realizado para as professores foi relacionado ao planejamento de suas aulas envolvendo a temática da Educação Patrimonial , onde foi perguntado a seguinte questão:

Figura 3 – Gráfico .Fonte: Gráfico criado pelo autor

 É notório perceber que grande parte das professoras evidência em sua prática docente a importância de colocar e planejar de forma sistemática o tema da Educação Patrimonial em seus planejamentos e no Projeto Político Pedagógico da Escola, visto que, para a efetivação da Educação Patrimonial no contexto ​​ escolar,  ​​​​ obrigatoriamente ​​ precisamos partir da realidade dos estudantes, isto é, possibilitar a sua atuação na significação dos bens culturais e a participação nas soluções dos problemas e que tudo isso deve ser evidenciado previamente nos documentos de planejamento do docente.

O processo de educar, pode ser dito também como diálogo entre o indivíduo e o mundo, com a realidade que o circunda, no convívio com em seu cotidiano, em consonância com os conhecimentos e sentido atribuídos em diversas épocas e contextos sociais.

 Outro fator importante que pode ser colocado em questão que para ​​ o sucesso das ações educativas de preservação e valorização do patrimônio cultural ocorra é necessário o estabelecimento de vínculos entre políticas públicas de patrimônio às de cultura, turismo cultural, meio ambiente, educação, saúde, desenvolvimento urbano e outras áreas correlatas, favorecendo, então, o intercâmbio de ferramentas educativas de modo a enriquecer o processo pedagógico inerente a elas.

​​ Portanto é possível a otimização de recursos na efetivação das políticas públicas e a prática de abordagens mais abrangentes, compreendendo a realidade como lugar de múltiplas dimensões da vida e que a escola deve está inserida nesse processo, com metodologias mais eficazes que busquem intervir de forma mais eficaz que resgaste o aluno para o entendimento da importância de valorizar seu patrimônio cultural para buscar dessa forma sua preservação. Contudo o estudante sentirá parte de todo esse processo e por conseguinte resgatará formas e novas iniciativas diante de toda a comunidade para concretizar a conservação do Patrimônio e não permitirá que todo esse aparato se perca com as mudanças que a modernidade traz para as próximas gerações.

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5. Conclusão

 Todos os referenciais que foram apontados neste trabalho sobre Educação Patrimonial, possibilitou a reflexão, discussão e problematização ​​ dos desafios e as perspectivas teórico-práticas da educação patrimonial no âmbito educacional, familiar e comunidade local. Perpassando esses setores, o aluno poderá ser capaz de analisar, desenvolver uma consciência crítica perante a sua cultura e os patrimônios culturais presentes no meio em que vive.

 Foi percebido que quando a criança e o adolescente começam conhecer e interagir com os patrimônios acessíveis no seu cotidiano, percebem a riqueza de conhecimentos e possibilidades que poderão desenvolver em vários aspectos da sua vida e principalmente na escola, visto que engloba vários conteúdos presentes nas diversas áreas de conhecimento. Vale afirmar que a valorização do patrimônio cultural passa pela ação pedagógica com o objetivo de desenvolver o processo permanente e sistemático de inserção do conhecimento junto à comunidade.

A Educação Patrimonial apresenta-se como suporte de conhecimento a promovendo no indivíduo a noção de cidadania, desenvolvendo, assim, de modo coletivo, o sentido de pertencimento e apoderamento, elementos basilares para sensibilização da sociedade e geradores do orgulho e da auto-estima, que fazem elevar o senso de preservação do patrimônio cultural.

Portanto, torna-se necessário trabalhar em permanente diálogo o presente com o passado, protegendo o futuro para as futuras gerações, dentro da perspectiva da conservação e valorização de um mundo melhor, mais digno em busca de uma efetiva cidadania.

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6. Declaração de direitos ​​ 

 O(s)/A(s) autor(s)/autora(s) declara(m) ser detentores dos direitos autorais da presente obra, que o artigo não foi publicado anteriormente e que não está sendo considerado por outra(o) Revista/Journal. Declara(m) que as imagens e textos publicados são de responsabilidade do(s) autor(s), e não possuem direitos autorais reservados à terceiros. Textos e/ou imagens de terceiros são devidamente citados ou devidamente autorizados com concessão de direitos para publicação quando necessário. Declara(m) respeitar os direitos de terceiros e de Instituições públicas e privadas. Declara(m) não cometer plágio ou auto plágio e não ter considerado/gerado conteúdos falsos e que a obra é original e de responsabilidade dos autores.

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7. Referências

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