Desafios dos profissionais de saúde na notificação de situações de violência interpessoal
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc2026127919Palavras-chave:
notificação; violência; desafios; profissionais de saúde.Resumo
As situações de violência são responsáveis por causar diversas repercussões na saúde de suas vítimas, tanto no âmbito físico quanto psicológico. Diante disso, surge a notificação compulsória de violência interpessoal e autoprovocada, que busca dar visibilidade a essa problemática, para que, dessa forma, possam ser tomadas medidas que buscam combater esse fenômeno. Todavia, os profissionais da saúde passam por diversos desafios no que diz respeito à notificação de tais situações de violência. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo é identificar, com base na literatura, os desafios dos profissionais de saúde na notificação compulsória de situações de violência interpessoal e autoprovocada. Trata-se de uma revisão de literatura que, com base nos descritores “notificação”, “violência” e “profissionais de saúde”, buscou artigos científicos nas bases de dados Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Public/Publish Medline (PubMed). Foram encontrados 43 artigos na SciELO, 95 na LILACS e 25 na PubMed. Destes, foram selecionados 4 artigos na SciELO, 6 artigos na LILACS, e 1 artigo na PubMed, totalizando 11 artigos selecionados. Os conteúdos encontrados nos artigos selecionados resultaram em três categorias referentes aos desafios enfrentados pelos profissionais da saúde na notificação de violências: “Medo dos profissionais em envolver-se no processo de notificação”; “Conhecimento sobre a notificação de violência”, e; Responsabilidades dos profissionais na notificação das violências”. Conclui-se que ainda há diversos fatores que dificultam a notificação de violência no Brasil, sendo necessário o aperfeiçoamento dos profissionais e gestores da área da saúde.
Referências
BERCHTOLD, M. B. et al. Nurses' and physicians' reported difficulties and enablers to recognising and reporting child abuse in Swiss paediatric emergency and paediatric surgery departments - an observational study. Swiss Medical Weekly, ISSN 1424-7860, v. 153, n. 6, 2023. Disponível em: https://smw.ch/index.php/smw/article/view/3343. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.57187/smw.2023.40017
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jan. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html. Acesso em: 22 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos. Notificação de violências interpessoais e autoprovocadas. Brasília: Ministério da Saúde, ISBN 9788533425372, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Saúde da mulher brasileira: uma perspectiva integrada entre vigilância e atenção à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, ISBN 9786558640414, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Brasília, Ministério da Saúde, 2023.
COSTA, D. K. G. et al. Concepções e práticas dos profissionais de saúde acerca da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Trabalho, educação e saúde, ISSN 1981-7746, v. 13, n. 2, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/Td7XB4KrpSt6strBs44fGmB/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00083
CRUZ, N. M. et al. Significados acerca da notificação da violência contra a mulher: estudo descritivo. Online Brazilian Journal of Nursing, ISSN 1676-4285, v. 14, n. 2, 2015. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1122510. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.17665/1676-4285.20154717
CRUZ, N. P. S. et al. Preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência interpessoal e autoprovocada: desafio enfrentados pelo profissional de saúde. Humanae, ISSN 2236-8884, v. 13, n. 2, 2019. Disponível em: https://revistas.esuda.edu.br/index.php/humanae/article/view/687/244. Acesso em 22 jul. 2024.
EGRY, E. Y.; APOSTOLICO, M. R.; MORAIS, T. C. P. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, ISSN 1413-8123, v. 23, n. 1, 2018. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-890495. Acesso em: 22 jul. 2024 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.22062017
EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS. Provisions on professionals’ legal obligation to report cases of child abuse, neglect and violence. Luxembourg: Publications Office of the European Union, ISBN 9789292399904, 2015. Disponível em: https://fra.europa.eu/en/publication/2016/mapping-child-protection-systems-eu. Acesso em: 22 jul. 2024.
FREITAS, R. J. M. et al. Atuação dos enfermeiros na identificação e notificação dos casos de violência contra a mulher. Revista HU, ISSN 2175-8127, v. 43, n. 2, 2017. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2018/10/946414/2585-17971-3-pb.pdf. Acesso em: 22 jul. 2024.
LIPRERI, E. Análise das notificações de violência interpessoal e autoprovocada em crianças e adolescentes de Caxias do Sul/RS, 2015 a 2020. Dissertação (Mestrado Profissional). Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2022.
MARTINS, L. C. A. et al. Violência de gênero: conhecimento e conduta dos profissionais da estratégia saúde da família. Revista Gaúcha de enfermagem. ISSN 1983-1447, v. 39, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rgenf/a/yw38MP5QwhDFVqP5x4HS4gC/?lang=pt#. Acesso em: 22 jul. 2024.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem. ISSN 1980-265X, v. 17, n. 4, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
MINAYO, M. C. S. et al. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva. ISSN 1413-8123, v. 23, n. 6, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Q3kCPCWfBzqh8mzBnMhxmYj/?lang=pt#. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018
MUNIZ, B. A. A.; DANTAS, A. L. M.; SANTANA, M. M. Notificação de violência infantojuvenil: percepção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Trabalho, Educação e Saúde. ISSN 1981-7746, v. 20, n.1, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/TJyYxvDXtbLcVvBZFvVXdtt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs620
OSIS, M. J. D. et al. Preenchimento da notificação compulsória em serviços de saúde que atendem mulheres que sofrem violência sexual. Revista Brasileira de Epidemiologia, ISSN 1415-790X, v. 18, n. 1, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/hCDXK4ScQP85rWymBwGzTWt. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201500010008
PAULA, A. A. M. et al. Concepções e práticas dos enfermeiros da estratégia saúde da família acerca da violência infantil. Nursing (São Paulo), ISSN 1415-7713, v. 24, n. 283, 2021. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1371966. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.36489/nursing.2021v24i283p6935-6948
SOUZA, C. S. et al. Notificação da violência infanto-juvenil em Serviços de Emergência do Sistema Único de Saúde em Feira de Santana, Bahia, Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia. ISSN 1415-790X, v. 18, n. 1, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/FDqshRG5WKsCnyfrxWyyRBg/. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201500010007
SOUZA, T. M. C.; REZENDE, F. F. Violência contra mulher: concepções e práticas de profissionais de serviços públicos. Estudos interdisciplinares em psicologia. ISSN 2236-6407, v. 9, n. 1, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-64072018000200003. Acesso em: 22 jul. 2024.
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