O Atendimento Educacional Especializado (AEE) na perspectiva da escola pública
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202447217Palavras-chave:
Atendimento Educacional Especializado. Sala de Recursos Multifuncionais. Escola Pública.Resumo
Este estudo busca problematizar algumas questões sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na perspectiva da escola pública e das políticas para o atendimento de estudantes na rede pública de ensino regular. Para tanto inicialmente buscamos definir o significado dos termos Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), bem como o que a legislação preconiza sobre tais nomenclaturas, e posteriormente apresenta-se um panorama sucinto do que vem sendo estudado a nível dos programas de pós-graduação brasileiros, por meio de uma pesquisa bibliográfica no Banco de Teses e Dissertações da Capes no período compreendido entre 2013 a 2017, que parfaz quatro dissertações e uma tese, sendo duas no campo de estudos da Psicologia e três na área educacional. Com base nos materiais analisados concluiu-se que os estudos sobre a temática em tela abarcam desde questões relacionadas a inclusão de fato nas escolas, mas também como se dá a relação entre os sujeitos envolvidos neste processo, muitas vezes influenciados por questões médicas ou curriculares, como dispositivos de controle do aluno deficiente. No tocante a efetivação das políticas de atendimento nesta esfera, nota-se um avanço pouco expressivo, mas que aponta indícios de que a inclusão pode e deve ser a maneira mais democrática de realização de políticas voltadas ao sujeito deficiente e sua inserção na escola pública.
Referências
ALMEIDA, Elaine Araujo dos Santos Trindade de. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: QUAIS AS EXPERIÊNCIAS DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NITERÓI/RJ?. 2013, 157p. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2013.
BELUSSO, Roniele. PAISAGENS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. 2017, 103p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul, 2017.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei nº 9.394/96 – 24 de dez. 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares. Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 17 nov. 2011.
BRASIL. Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, Brasília, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_docman&view=download&alias=17237 secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192. Acesso em 18/02/2018.
CHRISTOFARI, Ana Carolina. Modos de ser e de aprender na escola: medicalização (in)visível?. 2014. 174p. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
FONTES, Diana Campos. Atendimento Educacional Especializado: um estudo de caso. 2012. 149p. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia , Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, Rondônia, 2012.
SOARES, Milena Lins Fernandes. 2013, 138p. INCLUSÃO ESCOLAR E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IDEB: UM ESTUDO DE CASO. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
SILVA, Tainá Dal Bosco. 2016, 100p. Psicologia Escolar e Atendimento Educacional Especializado: as conquistas e limitações presentes na legislação. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
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