Repercussões bioéticas na gestação pós-morte: análise de um caso real

Autores

  • Elizabeth Alt Parente Universidade Estácio de Sá Autor
  • Lays Costa Silva Universidade Estácio de Sá Autor
  • Ana Carolina Almeida Universidade Estácio de Sá Autor
  • Carol Hirsch Universidade Estácio de Sá Autor
  • Eduarda Abrahão Universidade Estácio de Sá Autor
  • Fabiana Gois Universidade Estácio de Sá Autor
  • Júlia Alves Universidade Estácio de Sá Autor
  • Kaue Moraes Universidade Estácio de Sá Autor

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc202590818

Palavras-chave:

Bioética, Gravidez

Resumo

A discussão sobre morte encefálica envolve a interseção de considerações médicas, legais e sociais e quando se trata de gestante, o desafio ético é ainda mais relevante. O presente estudo tem como objetivo discutir a abordagem bioética em um caso real de morte encefálica materna por suicídio, avaliando os princípios bioéticos envolvidos na decisão de manter o suporte vital. Trata-se de um estudo descritivo qualitativo, com busca nas bases Scientific Eletronic Library (Scielo), Pubmed e Google Scholar, utilizando-se os descritores “bioethics” and ‘pregnancy” and “brain death”, “brain death” and “pregnancy”. O caso examinado ilustra o dilema enfrentado pela equipe médica e pela família, no qual a manutenção do suporte vital foi justificada pela viabilidade do feto. Entretanto, emergem questionamentos, especialmente em contextos culturais que valorizam diferentes perspectivas sobre a morte e a doação de órgãos. A comparação entre as visões ocidental e oriental é abordada, evidenciando que decisões médicas se mostram diretamente influenciadas pela cultura local. Conclui-se que a discussão acerca da distanásia e a necessidade de diretrizes específicas para o manejo de gestantes em morte encefálica devem ser enfatizadas. Importante ressaltar que a abordagem multidisciplinar é essencial para garantir decisões que respeitem a dignidade e o bem-estar tanto da mãe quanto do feto. Torna-se necessário que a formação dos profissionais de saúde possa envolver a discussão dos aspectos éticos relacionados ao prolongamento artificial da vida, de modo a considerar questões culturais e os direitos da gestante nas suas práticas clínicas. Portanto, há urgência de um debate mais aprofundado sobre o tema desde a graduação, orientando futuras práticas clínicas e políticas de saúde pública.

Referências

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 2.173, de 12 de

dezembro de 2017. CFM define critérios para a caracterização da morte encefálica. Brasília, 2017. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-atualiza-resolucao- com-criterios-de-diagnostico-da-morte-encefalica. Acesso em: 10 out. 2024.

CARTOLOVNI, A; HABEK, D. Guidelines for the management of the social and ethical challenges in brain death during pregnancy. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 146, n. 2, p. 149-156, 2019. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1002/ijgo.12871

https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31127869/. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Dados epidemiológicos de estatísticas vitais: Mortalidade pela CID-10. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/mortalidade-desde-1996-pela-cid-10. Acesso em: 10 out. 2024.

MENEZES, R. A.; LUNA, N. Gestação e morte cerebral materna: decisões em torno da vida fetal. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, n. 62, p. 629–639, 9 jan. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/V9fjWgbkWzTkkJLQQ4jmsqd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0334

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. 6. ed. New York: Oxford University Press, 2009.

JAMESON, J. L. et al. In: Harrison Medicina Interna, v.2. 20ª. Edição. Rio de Janeiro:McGrawHill, 2020.

WESTPHAL, G. A. et al. Determinação da morte encefálica no Brasil. Revista Brasileira de terapia intensiva, v. 31, p. 403-409, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbti/a/HRdDLTNGxg8NWxxvM4qWJ9d/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 out. 2024.

BRASIL. Diário Oficial da União. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e dá outras providências. Brasília, 5 fev. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

LOPES FILHO, R.; LOPES, L.C. Eutanásia, ortotanásia e distanásia. Revista Bioética CREMEGO, v. 4, n. 1, p. 16-22, 2022. Disponível em:

https://rbc.emnuvens.com.br/cremego/article/view/58. Acesso em: 14 out. 2024.

CANO, C.W.A. et al. Finitude da vida: compreensão conceitual da eutanásia, distanásia e ortotanásia. Revista Bioética, v.28, n.2, p. 376 - 383. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/QBMbKWk6rxKYLXbYb4DwWvh/?lang=pt. Acesso em: 14 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422020282399

SANTOS, W. Fundação Educacional do Município de Assis. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis. Eutanásia - o direito de escolha sobre a própria vida. [s.l: s.n.]. Disponível em:

<https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/1611402764.pdf>. Acesso em: 10 out. 2024.

CASTRO, M. P. R. et al. Eutanásia e suicídio assistido em países ocidentais: revisão sistemática. Revista Bioética, v. 24, n. 2, p. 355–367, ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/DhvhJgpN9ykykc9L8cpFtxN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422016242136

CONTI, P. H. B.; SOUZA, P. V. S. D. Bioética e seus paradigmas teóricos. Revista Bioética, v. 29, n. 4, p. 716-726, 2021. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2369 Acesso em: 14 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422021294505

CARDOSO, A. A.; TOMOTANI, D. Y. V.; MUCCI, S. Fatiga por compasión y estrategias de afrontamiento ante la finitud. Revista Bioética, v. 31, p. e3271PT, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/hQKR6kSckBZWsX3hSgzZ7Dj/?lang=pt. Acesso em: 14 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-803420233271es

ERLINGER, L. R. Guidelines for supporting a pregnant patient with brain death: A case discussion and literature review. Journal of Nursing Education and Practice, v. 7, n. 4, p. 86-91, 2017. Disponível em: https://www.sciedupress.com/journal/index.php/jnep/article/view/10493. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.5430/jnep.v7n8p86

GOPCEVIC, A. et al. Ethical and medical management of a pregnant woman with brain stem death resulting in delivery of a healthy child and organ donation. International Journal of Obstetric Anesthesia, v. 32, p. 82, 1 nov. 2017. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28739114/. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijoa.2017.06.007

DODARO, M. G. et al. Brain death in pregnancy: a systematic review focusing on perinatal outcomes. American Journal of Obstetrics and Gynecology, v. 224, n. 5, p. 445-461, 2021. Disponível em: https://www.ajog.org/article/S0002-9378(21)00101- DOI: https://doi.org/10.1016/j.ajog.2021.01.033

/abstract. Acesso em: 14 out. 2024.

BURKLE, C. M. et al. Medical, legal, and ethical challenges associated with pregnancy and catastrophic brain injury. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 129, n. 3, p. 276-280, 2015. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijgo.2014.12.011

https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25754143/. Acesso em: 12 out. 2024.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 2.232, de 17 de

julho de 2019. Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. Diário Oficial da União. Brasília, 2019. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2232 . Acesso em: 14 out. 2024

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Código de Ética Médica (CEM).

Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf. Acesso em:14 out. 2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

(CREMEC). Parecer CREMEC nº 6, de 12 de junho de 2023. Morte encefálica materna e continuidade da gravidez. Fortaleza, 2023. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/pareceres/CE/2023/6_2023.pdf. Acesso em: 14 de out. de 2024

Downloads

Publicado

2025-01-17

Edição

Seção

Ciências da Saúde

Categorias

Como Citar

ALT PARENTE, Elizabeth; COSTA SILVA, Lays; CAROLINA ALMEIDA, Ana; HIRSCH, Carol; ABRAHÃO, Eduarda; GOIS, Fabiana; ALVES, Júlia; MORAES, Kaue. Repercussões bioéticas na gestação pós-morte: análise de um caso real. Revista Sociedade Científica, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 239–255, 2025. DOI: 10.61411/rsc202590818. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/article/view/908.. Acesso em: 5 jun. 2026.