Perseguição Insidiosa nas Universidades: Pesquisa Revela Vulnerabilidade e Subnotificação

2025-10-16

Um estudo publicado na Revista Sociedade Científica analisa detalhadamente o crime de perseguição insidiosa (stalking) nos ambientes universitários, comparando as realidades do Brasil e dos Estados Unidos. A pesquisa, desenvolvida por pesquisadoras da Universidade Estadual de Maringá (UEM), destaca que a criminalização recente deste comportamento no Brasil – através da Lei nº 14.132/2021 – trouxe visibilidade a situações antes normalizadas, mas revela um cenário preocupante de subnotificação, especialmente dentro das instituições de ensino superior. O trabalho, de autoria de Verena Dias Barboza Munhoz e Gisele Mendes de Carvalho, evidencia como a dinâmica da vida universitária, incluindo a falsa sensação de segurança e a convivência próxima, pode facilitar a ocorrência do delito, deixando as vítimas, majoritariamente mulheres, em situação de vulnerabilidade.

Entendendo o Stalking e sua Criminalização

O termo stalking, traduzido como perseguição obsessiva, insidiosa ou assédio por intrusão, refere-se a um padrão de comportamento persistente e não desejado de vigilância, monitoramento e contato repetido com uma vítima. Conforme elucidam os autores Cabette e Costa citados na pesquisa, as condutas podem variar desde ações aparentemente menos graves, como envio excessivo de mensagens e presentes, até ameaças diretas e violência, sempre causando constrangimento, medo e invasão da privacidade da vítima.

No Brasil, o crime foi tipificado apenas em 2021 com a inserção do Art. 147-A no Código Penal, prevendo pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A pesquisa ressalta que a nova lei foi um marco crucial para coibir e reconhecer a gravidade de condutas persecutórias, que frequentemente andam lado a lado com outros crimes, como violência doméstica, importunação sexual e lesão corporal.

Ambientes Universitários: Terreno Fértil para Comportamentos Persecutórios

O cerne da pesquisa concentra-se na análise do stalking e do cyberstalking (perseguição online) no contexto universitário. Com base nas ideias de Sydow e Castro, o estudo traça um paralelo entre as realidades dos EUA e do Brasil.

Nos Estados Unidos, a cultura de alojamentos coletivos e a grande independência dos estudantes, embora promovam autonomia, podem gerar solidão e isolamento, condições que um perseguidor pode explorar para exercer maior controle sobre a vítima. Uma pesquisa universitária norte-americana citada no artigo comprovou que a taxa de stalking entre estudantes (4,3%) é quase o dobro da registrada na população geral (2,2%). Além disso, os universitários fazem uso mais intenso do cyberstalking.

Já no Brasil, onde é mais comum os estudantes permanecerem na casa dos pais ou em alojamentos individuais, a dinâmica é diferente, mas não menos preocupante. A pesquisa aponta que a socialização intensa, os relacionamentos passageiros e o uso constante de tecnologia no início da vida acadêmica criam um ambiente onde comportamentos insidiosos podem passar despercebidos inicialmente.

Subnotificação e os Desafios Institucionais

Um dos dados mais alarmantes apresentados pelo estudo refere-se à baixa taxa de denúncias. Mesmo identificando a perseguição, apenas 25,3% das vítimas universitárias norte-americanas relatam o crime, contra 32,1% do público em geral. As razões para esta inércia incluem:

Dificuldade de se posicionar contra um colega de classe ou mesmo um professor;
Receio de que a instituição de ensino e o entorno social tratem o caso como “brincadeira” e não como um crime sério;
Falta de sanções estudantis específicas, o que obriga a vítima a continuar convivendo com o perseguidor no ambiente acadêmico.

O estudo também cita um caso concreto ocorrido no Brasil, em Quixadá (CE), onde um professor universitário foi indiciado por cyberstalking contra uma ex-aluna que o havia denunciado por mensagens de cunho sexual. O caso ilustra a complexidade e a necessidade de um olhar atento das instituições.

Medidas de Enfrentamento e a Experiência Internacional

Enquanto os EUA contam com legislações específicas como o Jeanne Clery Act, que obriga universidades a manterem bancos de dados sobre criminalidade no campus e políticas de prevenção, o Brasil ainda carece de regulamentações internas amplas e padronizadas para lidar com o problema. A pesquisa defende a adoção de políticas institucionais claras, comitês especializados e campanhas de conscientização que responsabilizem os agressores e evitem a culpabilização das vítimas, um fenômeno agravado por condutas misóginas ainda presentes no ambiente universitário.

Conclusões e Caminhos para o Futuro

Em suas considerações finais, as autoras reforçam que os ambientes universitários, pela própria natureza de socialização e certa vulnerabilidade, podem facilitar o cometimento de perseguição insidiosa. A pesquisa conclui que:

O cyberstalking é uma ferramenta cada vez mais utilizada nesse contexto.
É urgente que alunos, professores, autoridades e a sociedade como um todo tratem o assunto com a seriedade devida.
Há uma necessidade premente de criar canais seguros de denúncia e mecanismos de apoio às vítimas dentro das universidades.

O trabalho serve como um importante alerta e um chamado para a ação, visando prevenir que casos de perseguição culminem em consequências ainda mais graves para as vítimas.

Sobre as Pesquisadoras

Verena Dias Barboza Munhoz
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM), Paraná, Brasil.

Gisele Mendes de Carvalho
Instituição: Universidade Estadual de Maringá (UEM), Paraná, Brasil.

Publicação na Revista Sociedade Científica

Este estudo foi publicado na Revista Sociedade Científica, um periódico dedicado à disseminação de conhecimento científico de qualidade. A revista está constantemente ampliando seu escopo para atender à comunidade acadêmica.

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Acesso ao Artigo Original:
O artigo completo “Análise do Delito de Perseguição Insidiosa nos Ambientes Universitários” está disponível para leitura e download em: https://show.scientificsociety.net/2023/10/analise-do-delito-de-perseguicao-insidiosa-nos-ambientes-universitarios/Mapa do Site da Revista Sociedade Científica: https://www.scientificsociety.net/

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