Prospecção tecnológica de sistema que auxilie na definição do valor do ressarcimento às universidades pelos custos indiretos em projetos de parceria para PD&I

Maria Luiza Soares dos Santos; Aldre Jorge Morais Barros

doi:10.61411/rsc202474717

Autores

Maria Luiza Soares dos Santos Instituto Federal da Paraíba Autor https://orcid.org/0009-0004-6893-0447
Dr. Aldre Jorge Morais Barros Instituto Federal da Paraíba Autor

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc202474717

Palavras-chave:

Ressarcimento, Universidade, Custos indiretos

Resumo

Ao celebrar instrumentos jurídicos para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), as Universidades fornecem às instituições parceiras seus recursos humanos e a infraestrutura necessária à consecução do objeto de cada projeto. Tais custos indiretos não são abarcados pelos recursos financeiros despendidos para os ajustes e, portanto, devem ser ressarcidos. Assim, considerando que a metodologia para o cálculo desse ressarcimento possui significativa complexidade, este trabalho tem por objetivo prospectar sistemas que auxiliem na definição desse valor em projetos para PD&I. Para tanto, foi realizado um levantamento de trabalhos acadêmicos envolvendo a temática e de normativos internos de Instituições que já regulamentaram o cômputo do referido ressarcimento, bem como buscas por patentes e softwares em bancos de dados nacionais e internacionais. A partir da análise dessas buscas, concluiu-se que atualmente não há um sistema com determinadas características, mas como perspectiva futura identificou-se a possibilidade de desenvolvimento de software pela própria IES.

Biografia do Autor

Maria Luiza Soares dos Santos, Instituto Federal da Paraíba

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, CCJ-UEPB. Servidora Pública Federal lotada na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande - PF/UFCG e Assessora de Direito de Propriedade Intelectual do NITT-UFCG. Advogada. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT-IFPB. Foi pesquisadora de Iniciação Científica PIBIC/CNPq e pesquisadora de PIVIC/UEPB na área de Direito Penal, com ênfase em Direito Penal e Tecnologia da Informação e em Seguranças Pública e Privada. Cursou Criminologia na Facultad de Derecho de la Universidad de Granada (Espanha) como estudante intercambista (2017 - 2018), onde estudou três disciplinas: Victimología, Criminalidad Econômica y Financiera e Cooperación Internacional contra el Crimen. Hodiernamente, produz e publica trabalhos (capítulos de livros, artigos científicos e resumos expandidos) com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito e Tecnologia.
Dr. Aldre Jorge Morais Barros, Instituto Federal da Paraíba

Possui graduação em Química Industrial pelo Departamento de Química do CCT/UEPB (1994), Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba Campus II (1997), Doutorado em Ciências, modalidade: Química Inorgânica pela Universidade Federal da Paraíba, Campus I (2006), e Pós-Doutorado na área Química Analítica pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Atualmente é Professor Associado do Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos (UAEB) do Centro Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal da Campina Grande (UFCG), Campus Sumé. Tem experiência na área de Química e Engenharia Ambiental, com ênfase em trabalhos de pesquisa, atuando nos seguintes temas: química ambiental, química inorgânica, química de biomassa e biocombustíveis. É professor colaborador do PROFNIT, ponto focal IFPB. Foi Coordenador do Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NTT/UFCG) de 2018 a 2020. Atualmente está como Diretor Adjunto da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB.

Referências

BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/L10.973compilado.htm. Acesso em: 04 de dezembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Software Público Brasileiro. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/software-publico. Acesso em: 05 de dezembro de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Conselho Universitário. Resolução Consuni nº 159, de 26 de outubro de 2015. Dá novas regras à Taxa de Ressarcimento Institucional (TRI) incidente sobre desenvolvimento de projetos e prestação de serviços pela UFABC. São Paulo: Conselho Universitário, 2015. Disponível em: https://www.ufabc.edu.br/images/consuni/resolucoes/resolucao_consuni_159_-_da_novas_regras_a_taxa_de_ressarcimento_institucional__tri_.pdf. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.

LUZ, Gilberto Barbosa da; KUIAWINSKI, Darci Luíz. Mecanização, autonomação e automação – uma revisão conceitual e crítica. In: Simpósio de Engenharia de Produção - SIMPEP, 13., 2006, Bauru. Anais [...]. Bauru: Faculdade de Engenharia da UNESP, 2006. Disponível em: https://simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/1210. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.

MARTINEZ, Luciano; MALTEZ, Mariana. O direito fundamental à proteção em face da automação. Nova Hileia, Manaus, v. 2, n. 2, jan-jun. 2017.

NOVAES, Antonio Fredson Araujo de Sá et al. SafeBusiness - Sistema de Valoração de Patentes e Registros de Programas de Computador. Depositantes: Universidade Federal de Sergipe e Universidade Federal do Vale do São Francisco. Brasil BR 51 2022 000443 7. Depósito: 02 de março de 2022.

PESSOA, Rodrigo Monteiro. A proteção das relações trabalhistas em face da automação para a concretização do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4408?mode=full#preview-link0. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

SALVADEO, Juliana Nunes. A trajetória dos recursos FAEPEX e PIDS na Unicamp. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) – Faculdade de Ciências Aplicadas – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=514951. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.

SANO, Hironobu. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. Brasília: Enap, 2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Reitoria. Resolução GR-036/2008, de 22 de dezembro de 2008. Regulamenta as taxas de ressarcimento à Universidade de custos indiretos (RCI) oriundos de convênios, contratos e cursos de extensão. Campinas: Reitoria, 2008. Disponível em: https://www.pg.unicamp.br/norma/1538/0. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Conselho Universitário. Resolução 14/Consuni, de 17 de novembro de 2022. Altera a Resolução nº 59/CONSUNI, de 24 de setembro de 2018, para adequá-la aos normativos vigentes. Fortaleza: Conselho Universitário, 2022. Disponível em: https://www.ufc.br/images/_files/a_universidade/consuni/resolucao_consuni_2022/resolucao14_consuni_2022.pdf. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento. Portaria nº 3736, de 27 de abril de 2023. Estabelecer metodologia padrão para determinação do percentual de ressarcimento pelo uso da infraestrutura institucional em projetos ANP, PETROBRÁS e outros, no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revisada para o ano de 2023. Minas Gerais: Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, 2023. Disponível em: https://www.ufmg.br/proplan/wp-content/uploads/2023/05/Portaria-Proplan-n%C2%B0-3736-de-27-de-abril-2023.pdf. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Conselho Universitário. Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina: Conselho Universitário, 2023. Disponível em: https://propesq.ufsc.br/files/2017/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o_Normativa_47-2.pdf. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.

VILELA, Paulo Sérgio da Câmara; VIDAL, Francisco José Targino. Automação industrial. Departamento de Engenharia de Computação e Automação (DCA), Natal, DCA-2401, Maio, 2003. Disponível em: https://www.dca.ufrn.br/~affonso/FTP/DCA447/trabalho1/trabalho1_19.pdf. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.