Gestão de Resíduos Sólidos: A importância das lesgislações ambientais no contexto dos aterros sanitários

Luzia Selena Soares Barros; Conceição Aparecida Previero

doi:10.61411/rsc202593518

Autores

Luzia Selena Soares Barros Centro Universitário Luterano de Palmas Autor
Dra Conceição Aparecida Previero Centro Universitário Luterano de Palmas Autor

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc202593518

Palavras-chave:

Aterro-sanitário, Normas-Ambientais , Chorume , Palmas-TO

Resumo

Os aterros sanitários são locais destinados à disposição final de resíduos sólidos. Para minimizar os impactos ambientais, é crucial seguir legislações ambientais. Isso inclui a implementação de sistemas de controle ambiental, como impermeabilização para proteger o solo e a água subterrânea, drenagem do lixiviado para tratamento posterior, e monitoramento constante das águas subterrâneas e do ar. Essas medidas ajudam a prevenir a contaminação dos solos, do ar e das águas, protegendo a saúde humana e o meio ambiente. O chorume é o líquido que percola através dos resíduos no aterro sanitário, carregando substâncias tóxicas. Se não for adequadamente tratado, pode contaminar o solo e a água subterrânea, causando sérios problemas ambientais e de saúde a sociedade. A contaminação do solo pode afetar a agricultura e a biodiversidade, enquanto a contaminação da água pode comprometer a qualidade da água potável e afetar os ecossistemas aquáticos. O Aterro Sanitário de Palmas, localizado na zona rural do assentamento São João, foi implantado em 2001 e é uma referência nacional em gestão de resíduos sólidos, o aterro segue rigorosos processos de compactação, cobertura e tratamento para evitar a contaminação ambiental. Deste modo, o objetivo principal, a partir de uma revisão integrativa, demonstrar a importância do atendimento as legislações ambientais, na gestão de resíduos sólidos nos aterros sanitários.

Biografia do Autor

Dra Conceição Aparecida Previero, Centro Universitário Luterano de Palmas

Professora
Possui graduação em Biologia pela Universidade de Bauru (1986), Mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (1996) e Doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é professor titular da Universidade Luterana do Brasil. Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Pré-Processamento de Produtos Agrícolas, atuando principalmente nos seguintes temas: sementes crioulas, nativas e cultivadas, pós-colheita de deterioráveis e perecíveis, gestão da qualidade, produção sustentável, agroecologia e edução ambiental. Foi coordenadora do Curso de Engenharia Agrícola de 2001 a 2002. Foi coordenadora de Pós-graduação e Extensão da Universidade Luterana do Brasil de 2002 a 2013. Coordenadora de Pesquisa na Universidade Luterana do Brasil de 2002 até 2020. Coordenadora institucional de PIBIC desde 2014. Coordenadora do Núcleo de Agroecologia - Unitas Agroceológica desde 2014. Tem projetos de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Extensão junto a Agricultura Familiar, Comunidades Tradicionais e Educação Ambiental. Orienta trabalhos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso e especialização. Co-orienta dissertações de Mestrado.

Referências

ARAUJO, T.B. Avaliação de impactos ambientais em um lixão inativo no município de Itaporanga-PB. (Monografia) Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade Estadual da Paraíba, 2015. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/8174/1/PDF%20-%20Tiago%20Batista%20de%20Ara%C3%BAjo.pdf. Acesso em: 06 nov. de 2024.

AZEVEDO, Antônio Adelúzio Gomes de. Análise de viabilidade técnica e econômica do aproveitamento do biogás gerado no aterro sanitário de Palmas - TO. 80f. Dissertação de Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Palmas, 2021. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/3666. Acesso em: 09 nov. de 2024.

BAKRAOUY, S. H. SOUABI, K. DIGUA, DKHISSI, O. M. SABAR, M. Fadil, Optimization of the treatment of an anaerobic pretreated landfill leachate by a coagulation– flocculation process using experimental design methodology. Process Safety and Environmental Protection, v. 109, p. 621–630, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0957582017301349. Acesso em: 08 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.psep.2017.04.017

CARDOSO, Ana Vitória de Pina. PRADO, Isadora Lima do. SILVA, Jordana Oliveira. ANTÔNIO, Maria Eduarda Diniz; RODRIGUES, Maria Paula Borges. SILVA, Constanza Thaise Xavier. A toxina do chumbo e seu risco à saúde humana. Revista Educação em saúde. v.7, suplemento 1, Anápolis- GO, 2019. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/educacaoemsaude/article/view/3768. Acesso em: 06 nov. de 2024.

COSTA, Amini Ferreira Da. Análise de risco à saúde humana por uso do solo contaminado por chorume na área do antigo lixão de maceió. Universidade Federal de Alagoas Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2021. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/9543. Acesso em: 08 de nov. de 2024.

COSTA, Duarte Walter. Contaminação da água subterrânea por resíduo sólido no município de Belo Horizonte- MG. SUPLEMENTO - Anais do XIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 2004. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23416. Acesso em: 06 nov. 2024.

COSTA, Tancio Gutier Ailan. IWATA, Bruan de Freitas. CASTRO, Portela de Castro. COELHO, Juliana Volgado. CLEMENTINO, Gleide Ellen dos Santos. CUNHA, Laércio Miranda. Impactos ambientais de lixão a céu aberto no Município de Cristalândia, Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 3, n. 4, p. 79-86, 2016. Disponível em: http://revista.ecogestaobrasil.net/v3n4/v03n04a08a.html. Acesso em: 07 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.21438/rbgas.030408

DEUS, Rafael Mattos. BATTISTELLE, Rosane Aparecida Gomes. SILVA, Gustavo Henrique Ribeiro. Resíduos Sólidos no Brasil: contexto, lacunas e tendências. Revista Engenharia Sanitária Ambiental, v. 20, n. 4, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/jLnBfyWrW7MPPVZSz46B8JG/. Acesso em: 08 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-41522015020040129347

FERNANDES, M. J. PACHECO, L. C. LOPES, A. Review on the electrochemical processes for the treatment of sanitary landfill leachates: Present and future. Applied Catalysis B: Environmental, v. 176, p. 183-200, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/274968517_Review_on_the_electrochemical_processes_for_the_treatment_of_sanitary_landfill_leachates_Present_and_future. Acesso em: 07 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.apcatb.2015.03.052

JACINTO, Ana Carolina; ZOGAHIB, André Luís Nunes. Política pública de resíduos sólidos: uma análise da lei 12.305 que institui a política nacional de resíduos sólidos-PNRS, por meio dos serviços executados pela secretaria municipal de limpeza pública-SEMULSP no município de Manaus/AM. Revista de Administração de Roraima-UFRR. v 6, n 2, p. 510-520, 2016. Disponível em: https://revista.ufrr.br/adminrr/article/view/3538. Acesso em: 09 de nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v6i2.3538

LAM, Thanh. YANG, Xin. ERGAS, Sarina. J. ARIAS, Mauricio E. Feasibility of landfill leachate reuse through adsorbent-enhanced constructed wetlands and ultrafiltration-reverse osmosis, Desalination, v. 545, p. 2-24, 2023. Disponível em: https://www.researchgate.net/scientific-contributions/Sarina-J-Ergas-35410553/publications/2 Acesso em: 06 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.desal.2022.116163

LIM, Chin Kin. SEOW, Ta Wee. NEOH, Chin Home. NOR, Muhamad. IBRAHIM, Zahrah. WARE, Ismail. SARIP, Site Hajar. Treatment of landfill leachate using ASBR combined with zeolite adsorption technology, 3 Biotech, v. 6, p.195, 2016. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28330267/. Acesso em: 07 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/s13205-016-0513-8

MARINHO, Rute C. OLIVEIRA, Rafael M. S. Avaliação da qualidade do aterro sanitário de Palmas – TO, utilizando a ferramenta índice da qualidade de aterros de resíduos –iqa. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 01, n. 02, p. 123-141, 2013. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/518. Acesso em: 10 nov. de 2024.

MARQUES et al., Avaliação ambiental dos líquidos e percolados gerados pelo Aterro Sanitário de Palmas –Tocantins, um estudo de caso. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 11, p. 92501-92512, 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/20570. Acesso em: 08 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-600

MARQUES, Marcel Sousa. Qualidade ambiental e estudo da produção e aproveitamento energético do biogás produzido pelo aterro sanitário de Palmas –TO. 2018. 129f. Dissertação de Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental –Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Palmas, 2018. Disponível em: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/1059?mode=full. Acesso em: 10 nov. de 2024.

MEDEIROS, J.H.D. Gestão dia resíduos sólidos para municípios de pequeno e médio porte à luz da política nacional de resíduos sólidos. Graduação em Bacharel em Ciência e Tecnologia. Universidade Federal Rural do Semiárido campus Angicos. Rio Grande do Norte, 2012. Disponível em: https://www.poisson.com.br/livros/residuos/volume1/gestao_residuos_solidos_vol01.pdf. Acesso em: 05 nov. de 2024.

MEDEIROS, R. D. Proposta metodológica para avaliação de impacto ambiental aplicada a projetos de usinas eólico-el eu étricas. Dissertação de Mestrado em Engenharia Ambiental - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/30752/1/MarianaTorresCorreiaDeMello_TESE.pdf. Aceso em: 07 nov. de 2024.

MORAES, Ciro Dandolini de.; D'ÁQUINO, Carla de Abreu. Avaliação de impacto ambiental: uma revisão da literatura sobre as principais metodologias. In: V Simpósio de Integração Científica e Tecnológica do Sul Catarinense, Araranguá, Anais Araranguá: Instituto Federal de Santa Catarina, 2016. Disponível em: https://labhidrogeo.paginas.ufsc.br/files/2016/08/AIA-UMA-REVIS%C3%83O-DA-LITERATURA-SOBRE-AS-PRINCIPAIS-METODOLOGIAS.pdf. Acesso em: 05 nov. de 2024.

REBELO, Rita de Sousa. Toxicidade do mercúrio e seus efeitos neurodegenerativas. Dissertação Mestrado em ciências farmacêuticas. Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Portugal, 2016. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/17579. Acesso em: 06 nov. de 2024.

RODRIGUES, Daniela Caroline. Proposição de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o centro integrado de operação e manutenção da CASAN (CIOM). Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/160198?show=full. Acesso em: 07 nov. de 2024.

SCHEFFER, Elaine Cristine Machado. Gerenciamento de áreas contaminadas: Uma breve análise dos princípios ambientais conformadores e seus aspectos práticos. Especialidade em direito ambiental. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/189138. Acesso em: 06 nov. de 2024.

SILVA, Flávia Michelle Sampaio da. SOÁRES, Tácio Leite. JÚNIOR, Ismar Macário Pinto. Análise crítica da política nacional de resíduos sólidos: principais pontos e aplicabilidade. Revista Ciências exatas e tecnológicas, v 4. n 2. p. 37-38, 2017. Disponível em: https://eventos.set.edu.br/al_sempesq/article/download/8487/5900/0. Acesso em: 07 nov. de 2024.

SILVA, Gabriela Rousi Abdon da. BRAGA, Risete Maria Queiroz Leão. FERNANDES, Lindemberg Lima. SILVEIRA, Rafaela Nazareth Pinheiro de Oliveira. Estimativas de vazões de lixiviados de um aterro sanitário na região metropolitana de Belém, Revista DAE, v. 70, n. 235, p. 77-89, 2022. Disponível em: https://www.revistadae.com.br/site/artigo/2043-Estimativas-de-vazoes-de-lixiviados-de-um-aterro-sanitario-na-regiao-metropolitana-de-Belem-. Acesso em: 05 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.36659/dae.2022.021

SOUSA, Ana Paula Ribeiro dos. 2016. Determinação da qualidade microbiológica da água em nascente da unidade de conservação em Filadélfia, Tocantins. Reserch Gate, v. 5, p. 1-9, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/335468001_DETERMINACAO_DA_QUALIDADE_MICROBIOLOGICA_DA_AGUA_EM_NASCENTE_DA_UNIDADE_DE_CONSERVACAO_EM_FILADELFIA_TOCANTINS. Acesso em: 08 nov. de 2024. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2018v5nEspecialp74

VASCONCELOS, Junior Moisés Rita. CORRÊA, Rosália do Socorro da Silva. Impactos Socioambientais causados pelo aterro sanitário no município de Marituba-PA. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/180039. Acesso em: 09 nov. de 2024.