Aspectos jurídicos Sobre o Crime de Homicídio
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc2025104218Palavras-chave:
crime contra pessoa; crimes contra a vida; crime de homicídio; bem jurídico; vidaResumo
O presente artigo teve por escopo analisar, de forma minuciosa, o crime de homicídio na legislação penal vigente. Trata-se de um tema de suma importância, quando se aloca o direito à vida como fonte de todos os demais direitos. Uma legislação falha aumenta a insegurança jurídica e a violência.
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