Ciências jurídicas

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  • Securitização da dívida ativa no Brasil: fundamentos, vantagens e críticas

    LUCAS CUNHA (Autor)
    1158-1185
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202433117

  • Oversharenting e os limites ao poder familiar

    Bianca Silva Bonardi , Daniele Alves Moraes (Autor)
    722-789
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202424617

  • O pluralismo jurídico e a concretização do direito fundamental à segurança pública

    Marcos Virginio Souto (Autor)
    468-495
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202416017

  • O papel jurídico do estado na formulação de políticas sociais: dinâmica institucional e desafios para a participação

    Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho, ROBERTONIO SANTOS PESSOA, RAUL LOPES DE ARA´ÚJO NETO (Autor)
    1774-1794
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202440017

  • Mídia ilícita no WhatsApp: uma análise da Representação Eleitoral nº 601686-42.2018 à luz do Marco Civil da Internet

    Jorge Messias de Brito (Autor)
    1920-1942
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202441917

  • Interpretação constitucional evolutiva e a descriminalização da maconha no Brasil

    Gustavo Olympio Scavuzzi de Mendonça (Autor)
    534-557
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202413117

  • Decisões dos tribunais superiores sobre inviolabilidade domiciliar: reflexos na prisão em flagrante e desafios para atuação policial

    Jo´sé Custódio da Silva Junior (Autor)
    1105-1128
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202431317

  • Como a pornografia e a hipersexualização exposta nos meios de comunicação se relaciona com a violência contra crianças e adolescentes.

    Ana Carolina de Freitas Osorio Soares e Soares (Autor)
    2008-2029
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc20241917

  • A fundamentação das decisões jurídicas segundo Robert Alexy – e a utilização da ponderação pelo STF na ADPF 130

    Silvia Oliveira (Autor)
    404-419
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202416317

  • A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um sistema simbólico ou um sistema que busca a concretização da dignidade do homem, caracterizando a cultura de paz?

    VASCONCELOS, Rafael Lima Rangel (Autor)
    1822-1840
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202440617

  • A aplicação dos negócios jurídicos processuais em pactos antenupciais e nas ações de família

    Laíza Bezerra Maciel (Autor)
    695-721
    DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202416617