A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um sistema simbólico ou um sistema que busca a concretização da dignidade do homem, caracterizando a cultura de paz?

Autores

  • VASCONCELOS, Rafael Lima Rangel Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco Autor

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc202440617

Palavras-chave:

DIREITO, MA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, EFICÁCIA

Resumo

O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ofertar uma resposta à sociedade ou se trata-se de um sistema que garante a eficácia dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o campo de aceitação, bem como de concretizar o respeito aos Direitos Humanos, à luz dos diálogos institucionais. A partir desse trabalho, se verificará o que ocorre dentre as duas hipóteses mencionadas e qual seria o posicionamento do Brasil quanto a essas posturas. A metodologia utilizada é o método qualitativo, com a utilização e análise de bibliografias e artigos científicos ligados às temáticas abordadas. No primeiro capítulo, será analisado o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a participação do Brasil neste. Já o segundo capítulo trata de analisar a função do referido sistema. Por sua vez, o terceiro capítulo analisa a temática central do presente artigo, qual seja a verificação se o sistema trata-se de um sistema simbólico ou se realmente visa resguardar os Direitos Humanos e fundamentais do indivíduo, caracterizando o que se chama de cultura de paz.

Referências

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Publicado

2024-04-05

Edição

Seção

Ciências Jurídicas

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Como Citar

VASCONCELOS, Rafael Lima Rangel. A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um sistema simbólico ou um sistema que busca a concretização da dignidade do homem, caracterizando a cultura de paz?. Revista Sociedade Científica, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 1822–1840, 2024. DOI: 10.61411/rsc202440617. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/article/view/406.. Acesso em: 30 maio. 2024.