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Ciências jurídicas
Ciências jurídicas
19 Itens
Todos os itens
Securitização da dívida ativa no Brasil: fundamentos, vantagens e críticas
LUCAS CUNHA (Autor)
1158-1185
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202433117
Paradoxo democrático no controle judicial de constitucionalidade
Nathan Vinagre Augusto dos Santos (Autor)
2366-2393
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202446417
Oversharenting e os limites ao poder familiar
Bianca Silva Bonardi , Daniele Alves Moraes (Autor)
722-789
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202424617
O pluralismo jurídico e a concretização do direito fundamental à segurança pública
Marcos Virginio Souto (Autor)
468-495
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202416017
O papel jurídico do estado na formulação de políticas sociais: dinâmica institucional e desafios para a participação
Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho, ROBERTONIO SANTOS PESSOA, RAUL LOPES DE ARA´ÚJO NETO (Autor)
1774-1794
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202440017
O filme “Eu, Tu, Eles” e os relacionamentos não monogâmicos: entendimento dos Poderes Legislativo e Judiciário
Douglas Marques (Autor)
3588-3611
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202469317
Mídia ilícita no WhatsApp: uma análise da Representação Eleitoral nº 601686-42.2018 à luz do Marco Civil da Internet
Jorge Messias de Brito (Autor)
1920-1942
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202441917
Interpretação constitucional evolutiva e a descriminalização da maconha no Brasil
Gustavo Olympio Scavuzzi de Mendonça (Autor)
534-557
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202413117
Humor e discurso de ódio. Da aplicação da disciplina legal e constitucional dos limites à liberdade de expressão ao discurso humorístico.
Louise Vilela Leite Filgueiras, Maria Cristina Angelim Barboza (Autor)
3029-3064
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202451517
Depoimento especial nos crimes sexuais contra menores: análise a partir da ideia de Standards probatórios
Lucas Andreucci da Veiga (Autor)
3530-3545
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202470417
Decisões dos tribunais superiores sobre inviolabilidade domiciliar: reflexos na prisão em flagrante e desafios para atuação policial
Jo´sé Custódio da Silva Junior (Autor)
1105-1128
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202431317
Como a pornografia e a hipersexualização exposta nos meios de comunicação se relaciona com a violência contra crianças e adolescentes.
Ana Carolina de Freitas Osorio Soares e Soares (Autor)
2008-2029
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc20241917
Bens digitais: a transformação da propriedade e o risco de perda em sua guarda
Gabriel Rocha Furtado, Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque (Autor)
3901-3926
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202467417
A Vulnerabilidade do Paciente-Consumidor e os Planos de Saúde na Modalidade Ambulatorial
Petrucio Lopes Casado Filho (Autor)
3665-3672
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202472717
A transnacionalização da esfera pública de Nancy Fraser e o pessimismo antropológico
Douglas Marques (Autor)
3459-3464
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202469417
A Propriedade dos Intelectuais e sua função social: A relatividade dos direitos da propriedade intelectual no contexto da constituição de 1988
Petrúcio Lopes Casado Filho (Autor)
3612-3617
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202472417
A fundamentação das decisões jurídicas segundo Robert Alexy – e a utilização da ponderação pelo STF na ADPF 130
Silvia Oliveira (Autor)
404-419
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202416317
A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um sistema simbólico ou um sistema que busca a concretização da dignidade do homem, caracterizando a cultura de paz?
VASCONCELOS, Rafael Lima Rangel (Autor)
1822-1840
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202440617
A aplicação dos negócios jurídicos processuais em pactos antenupciais e nas ações de família
Laíza Bezerra Maciel (Autor)
695-721
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202416617
Idioma
Português
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