Como a pornografia e a hipersexualização exposta nos meios de comunicação se relaciona com a violência contra crianças e adolescentes.

Autores

  • Ana Carolina de Freitas Osorio Soares e Soares Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Autor

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc20241917

Palavras-chave:

Criança, Adolescente, Pornografia, Violência , Hipersexualização

Resumo

Nos últimos anos o tema “violência contra crianças e adolescentes”, ganhou mais notoriedade seja na mídia, produções científicas e até mesmo debate sociais, em razão de casos emblemáticos como do menino Henry Borel, contudo, este não é um assunto novo, tampouco crianças e adolescentes passaram a sofrer violência agora, isto acontece há muito tempo.

 

Crianças e adolescentes são submetidas as mais diversas formas de violências, sejam elas físicas, sexuais, psicológicas e emocionais, sendo praticadas majoritariamente por pessoas de estreito vínculo afetivo ou, até mesmo, por veiculos midiáticos como filmes, séries, matérias de revistas, músicas, propagandas, desfiles de  moda.

 

O que o presente artigo demonstra, através de análise bibliografica, é que a pornografia e a hipersexualização de mulheres exposta nos meios de comunicação, como ocorreu no último catálogo lançado pela marca espanhola Balenciaga, podem ser vistas como uma forma de violência contra crianças e adolescentes.

Referências

ARIÈS, Philippe. História Social Da Criança E Da Família. 2º Ed. Rio De Aneiro: LTC, 2021.

BAZZO, Mariana; BIANCHINI, Alice; CHAKIAN, Silvia;e, TEIXEIRA, Tarcila Santos, Crimes contra Crianças e Adolescentes, São Paulo. Editora Juspodivm, 2022.

BRASIL. Código De Menores. Disponível Em: Http://Www.Planalto.Gov.Br/Ccivil_03/Leis/1970-1979/L6697.Htm

BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Disponível Em: Http://Www.Planalto.Gov.Br/Ccivil_03/Constituicao/Constituicao.Htm.

BRASIL. Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Disponível Em: Https://Www.Unicef.Org/Brazil/Declaracao-Universal-Dos-Direitos-Humanos

BRASIL. Decreto Nº 4.377/2002. Promulga A Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher, De 1979, E Revoga O Decreto Nº

460, De 20 De Março De 1984. Disponível Em: Http://Www.Palnalto.Gov.Br/Ccivil_03/Decreto/2002/D4377.Htm.

BRASIL. Decreto Nº 5.017/2004. Promulga O Protocolo Adicional À Convenção Das Nações Unidas Contra O Crime Organizado Transnacional Relativo À Prevenção, Repressão E Punição Do Tráfico De Pessoas, Em Especial Mulheres E Crianças. Disponível Em: Http://Www.Planalto.Gov.Br/Ccivil_03/_Ato2004- 2006/2004/Decreto/D5017.Htm.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848/1940. Código Penal. Disponível Em: Http://Www.Planalto.Gov.Br/Ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.Htm

BRASIL. Lei Nº 13.010/2014. Estabelece O Direito Da Criança E Do Adolescente De Serem Educados E Cuidados Sem O Uso De Castigos Físicos Ou Tratamento Cruel Ou Degradante E Altera A Lei Nº 9.394/1996. Disponível Em:

Http://Www.Planalto.Gov.Br/Ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.Htm

BRASIL. Lei Nº 13.471/2017. Estabelece O Sistema De Garantia De Direitos Da Criança E Do Adolescente Vítima Ou Testemunha De Violência E Altera A Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto Da Criança E Do Adolescente). Disponível Em: Http://Www.Planalto.Gov.Br/Ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.Htm

BRASIL. Lei Nº 8.069/1990. Dispõe Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências. Disponível Em: Http://Www.Planalto.Gov.Br/Ccivil_03/Leis/L8069.Htm.

EBERSTADT, Mary; LAYDEN, Mary Anne. Os custos sociais da pornografia: oito descobertas que põem fim ao mito do “prazer inofensivo”. Tradução: Priscila Catão- São Paulo. Editora Quadrante, 2019.

Downloads

Publicado

2024-04-19

Edição

Seção

Ciências Jurídicas

Categorias

Como Citar

DE FREITAS OSORIO SOARES E SOARES, Ana Carolina. Como a pornografia e a hipersexualização exposta nos meios de comunicação se relaciona com a violência contra crianças e adolescentes. Revista Sociedade Científica, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 2008–2029, 2024. DOI: 10.61411/rsc20241917. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/article/view/19.. Acesso em: 30 maio. 2024.