Decisões dos tribunais superiores sobre inviolabilidade domiciliar: reflexos na prisão em flagrante e desafios para atuação policial

Autores

  • Jo´sé Custódio da Silva Junior Unibrasil Autor

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc202431317

Resumo

Este artigo investiga as decisões dos tribunais superiores relacionadas à inviolabilidade domiciliar e como esses precedentes impactam a prisão em flagrante, além de explorar os desafios enfrentados pela atuação policial. Analisando casos emblemáticos e jurisprudências estabelecidas, o artigo destaca como as interpretações judiciais influenciam as abordagens policiais em situações de violação de domicílio. Também se discute as implicações práticas dessas decisões no contexto específico das prisões em flagrante, enfatizando a importância da harmonização entre as práticas operacionais e as orientações legais. O objetivo é proporcionar uma compreensão abrangente da relação entre decisões judiciais, inviolabilidade domicliar e as operações policiais, oferecendo insights relevantes para profissionais do direito e da segurança pública.

Biografia do Autor

  • Jo´sé Custódio da Silva Junior, Unibrasil

    Delegado da Polícia Civil de Pernambuco. Mestrando em Direito (Direitos Fundamentais e Democracia) no Programa de Pós-Graduação em Direito Da Unibrasil de Curitiba/PR. Especialialista em Direito Penal e Processo Penal Lato Sensu e em Ciências Penais e Segurança Pública. Graduado em Direito pela Faculdade dos Guararapes.

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Publicado

2024-02-26

Como Citar

DA SILVA JUNIOR, José Custódio. Decisões dos tribunais superiores sobre inviolabilidade domiciliar: reflexos na prisão em flagrante e desafios para atuação policial. Revista Sociedade Científica, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 1105–1128, 2024. DOI: 10.61411/rsc202431317. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/article/view/313.. Acesso em: 30 maio. 2024.