República nos períodos constitucionais brasileiros: avanços e retrocessos

Paulo Vanderlei Vargas  Groff

doi:10.61411/rsc2026125019

Autores

Paulo Vargas Groff UERGS Autor https://orcid.org/0009-0007-7873-2331

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc2026125019

Palavras-chave:

República., forma de governo, Estado democrático de direito, Estado de Direito, Monarquia

Resumo

O objetivo deste estudo é buscar compreender o funcionamento da República durante os períodos constitucionais brasileiros, de 1889 aos dias de hoje. Encontra justificativa na importância de o povo brasileiro entender melhor o sentido de República, pois ele é um princípio fundamental do Estado brasileiro. A problemática se refere a responder quais foram os avanços e os retrocessos de Repúblicas nos diversos períodos constitucionais brasileiros a partir da sua introdução em 1889. Como referenciais teóricos foram utilizados em especial as obras de Raymonde Faoro e de Cármem Lúcia Antunes Rocha. A metodologia empregada envolveu a realização de uma pesquisa exploratório, com o uso de dados bibliográficos e de normas jurídicas, com o uso do Portal de Periódicos da CAPES, sendo uma pesquisa qualitativa que busca aportar um olhar crítico sobre o funcionamento da república durante os períodos constitucionais brasileiros. Os resultados encontrados se referem a dificuldade da implantação da República, segundo os princípios anunciados na introdução do trabalho, como uma curta e turbulenta experiência entre 1946 e 1964, para encontrar solo fértil a partir de 1985.

Biografia do Autor

Paulo Vargas Groff, UERGS

Doutor em Direito pela Université de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Mestre em Ciência Política pela Université de Paris 3 (Sorbonne Nouvelle). Bacharel em Direito pela UNISINOS (RS). Professor de Direito e Ciência Política da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS (Porto Alegre, RS, Brasil).

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