A autoria feminina em casos de estupro: uma análise crítica
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc2025115818Palavras-chave:
Autoria feminina, Estupro , Código penal, Sujeito ativoResumo
Com o objetivo de analisar a autoria feminina em casos de estupro, o presente artigo busca compreender como o sistema de justiça penal brasileiro reconhece a mulher como possível sujeito ativo desse crime. Historicamente, o estupro foi interpretado sob uma ótica patriarcal, que atribui ao homem o papel de agressor e à mulher o de vítima, tornando invisível a possibilidade de autoria feminina. A pesquisa, de abordagem qualitativa e de caráter exploratório, baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental. A partir de uma perspectiva crítica e de gênero, busca-se demonstrar que a ausência de reconhecimento da mulher como autora reforça estereótipos e perpetua desigualdades e distorções no sistema penal. Conclui-se que repensar essa visão é essencial para promover uma justiça mais justa e sensível às questões de gênero.
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