Escorço histórico do crime de homicídio no direito penal brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.61411/rsc202476017Resumo
Este artigo científico tem por objetivo analisar o escorço histórico do crime de homicídio no âmbito do direito penal brasileiro. Para tanto, invocou-se, de forma minuciosa, os principais diplomas legais referentes ao crime de homicídio, desde o direito penal indígena até o Código Criminal da República de 1890.
Referências
GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 5a ed. São Paulo: Max Limonad, 1980, v. 1, t. 1.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 29a ed. São Paulo: Saraiva, 2023, v. 1.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967, v.1.
CALMON, Pedro. História do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959, v. 1.
FERRERIA, Waldemar. História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1952, v. 2.
GONZAGA, João Bernardino. Direito Penal Indígena. São Paulo: Max Limonad, 1970.
MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen; MARCOS, Rui de Figueiredo. História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
PINHO, Ruy Rebello. História do Direito Penal Brasileiro. São Paulo: José Bushatsky, 1973.
POMBO, Rocha. História do Brasil. Rio de Janeiro: Jackson, 1935, v.1.
SIQUEIRA, Galdino. Direito Penal Brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho, 1932, v.1.
TRÍPOLI, César. História do Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1936, v.1.
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