Estudante TEA: direitos no Atendimento Educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61411/rsc202568318

Palavras-chave:

Autismo; educação especial; direitos; apoio pedagógico

Resumo

Este artigo explora o as características do estudante com Transtorno do Espectro Autismo e seus direitos no atendimento educacional durante sua trajetória escolar. O estudo tem natureza aplicada, abordagem qualitativa e fins exploratórios procedimentos de análise de conteúdo e instrumentos bibliográficos primários e secundários. Tem como objetivo explorar  os direitos e os tipos de suporte que  discentes  autistas devem receber na escola, com caráter de educação especial, procura-se então informar direitos e metodologias inclusivas aos familiares, educadores, a sociedade, o próprio indivíduo e demais interessados no assunto.  Os resultados mostram 12 registros a respeito de legislações; tipos de acessibilidade, Atendimento Educacional Especializado, Plano Educacional Individualizado e previsão de profissionais assistentes , sendo estes, suportes e mecanismos imperativos, gratuitos preferencialmente na rede regular de ensino, concomitantes aos demais processos escolares e imprescindíveis para o atendimento do  estudante  do espectro autista.

 

Biografia do Autor

  • Ma. Ronconi Dias, Universidade Estadual do Mato Grosso/ UNEMAT

    Doutoranda PPGCA/UNEMAT/Cáceres-MT; Mestra em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT/IFMT), especialização lato sensu em: Ciências Sociais (FFOCUS), Neuro psicopedagogia (FFOCUS), Metodologia e Didática do Ensino (FIAR) e Educação Especial (FFOCUS). Pós-graduação Aperfeiçoamento em: Transtorno do Espectro Autista SAEE (IF Baiano); Educação Especial Inclusiva (Unac/IFES). Licenciatura Plena em Pedagogia (FIAR) (habilitação: orientação e administração escolar; matérias pedagógicas do ensino médio); Licenciatura em Sociologia (FIAR). Docente efetiva da SEDUC/RO desde 2010, atualmente atuando como psicopedagoga no município Vilhena/RO. Membro do GPET-Grupo de Pesquisa em Ensino Técnico e Tecnológico/ IFMT. Areas de atuação: cidadania e juventude; protagonismo juvenil; direitos humanos para educação e saúde ; psicopedagogia; neurodiversidade; direitos sociais da pessoa neuro atípica e PCD; déficits de aprendizagem; aspectos psicosociais, socioculturais e socioambientais da educação.

  • Esp. Cláudia Regina da Silva, Universidade Federal de Rondônia UNIR

    graduada em Letras/Literatura pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), possuo especialização em Psicopedagogia pelo Instituto de Educação da Amazônia
    (IESA), bem como especialização em Gestão Escolar com ênfase em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar pela Faculdade do Vale Elvira Dayrell. Desde
    2021 assumi a função de diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo.

  • Ma. Silvana Afonso Costa, Universidade Federal do Amapá / UNIFAPi

    Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia (2004) e
    graduação em Educação Física pela Universidade de Brasília (2012). Especialista em
    Ciências Sociais com ênfase em Geografia, História e Educação Ambiental - FAMA (2008) e
    Metodologia e Didática do Ensino Superior - UCAM (2017). Mestranda no PPGEO/UNIFAP
    (2022) - Área: Produção, análise e gestão do território na Amazônia. Linha de pesquisa:
    Paisagem e dinâmicas ambientais. Professora de Geografia Geral e Geografia Regional -
    Secretaria de Estado da Educação de Rondônia.

  • Esp. Jean R. Dias, Universidade Estadual de Londrina / UEL

    Especialista em Educação Física Escolar (Unyleya/AVM),graduado em Ciência do Esporte pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós graduação lato sensu em Psicomotricidade (UniCV) e segunda graduação em Educação Física (UniCV). Atua como docente de Educação Física no ensino básico na Secretaria da Educação do Estado de Rondônia/Seduc. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em treinamento esportivo, atuando principalmente em educação integral, politecnia, pedagogia histórico-crítica e análise de dados esportivos educacionais, educação básica, tutoria em ensino superior e eventos esportivos.

Referências

American Psychiatric Association (APA). Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – 4ª Edição Revisada (DSM-IV-TR). Porto Alegre: Artmed; 2002.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Dispo-nível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/decreto/d7611.htm. Aces-so em: 17 jun 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Regulamenta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e estabelece normas para a educação especial na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1-3, 28 dez. 2012. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/141178814/lei-12764-12. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 maio 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

CAMARGO, S.P.H.; BOSA, C.A. Competência social, inclusão escolar e autismo: Revisão crítica da literatura. Psicol. Soc. 2009; 2(1):65-74. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000100008

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção Cotidiano Escolar). Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/INCLUS%C3%83O-ESCOLARMaria-Teresa-Egl%C3%A9r-Mantoan-Inclus%C3%A3o-Escolar.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.

MELLO, A.M.S.R. Autismo: guia prático. 7a ed. Brasília: CORDE, 2007. 104 p. Disponível em: https://goo.gl/6vJIir. Acesso em: 19 set 2023.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10ª Revisão (CID-10). OMS; 2005. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/webhelp/cid10.htm.

SCHWARTZMAN, J.S.; ARAÚJO, C.A. Transtornos do Espectro do Autismo. São Paulo: Memnon; 2011.

SILVA, A.B.B.; GAIATO, M.B.; REVELES, L.T. Mundo singular: Entenda o autismo. Rio de Janeiro: Objetiva; 2012.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criati-vidade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

Downloads

Publicado

2025-01-06

Edição

Seção

Educação

Categorias

Como Citar

RONCONI DE ABREU DIAS, Edlaine; DA SILVA, Cláudia Regina; AFONSO COSTA, Silvana; DIAS, Jean Rodigo. Estudante TEA: direitos no Atendimento Educacional. Revista Sociedade Científica, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 148–159, 2025. DOI: 10.61411/rsc202568318. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/article/view/683.. Acesso em: 3 jun. 2026.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)